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Segunda-feira, 5 de Novembro de 2007 II Série-B — Número 18

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 127 a 151/X (3.ª)]: N.os 127 e 128/X (3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, o encerramento da COSBATEX, localizada em Carvalhas, Barcelos, e o apoio do Centro Regional de Segurança Social de Braga a uma criança deficiente profunda, moradora em Remelhe, Barcelos.
N.º 129/X (3.ª) – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a defesa da Veiga de Creixomil, em Guimarães (II).
N.º 130/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as condições inaceitáveis da EB1 de Paço Velho, em Vila Frescaínha de São Pedro, para alunos com deficiências profundas.
N.os 131 e 132/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a instalação de antenas de telecomunicações em Abação, Guimarães, e a distribuição do serviço postal pelos CTT em Lama de Bouça, freguesia de Capeludos, concelho de Vila Pouca de Aguiar.
N.o 133/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a necessidade de uma auxiliar de acção educativa na EB1 de Salgueiral, Espinho/Braga.
N.º 134/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a discriminação de trabalhadores que aderiram à greve geral de 30 de Maio passado na empresa têxtil Thor (sector de confecção) em Barcelos, e na empresa Quintas e Costa, em Gandra, Esposende.
N.o 135/X (3.ª) – Dos Deputados Bruno Dias, Eugénio Rosa e José Soeiro (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a dívida da Administração Central à Câmara Municipal de Alcochete.
N.o 136/X (3.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Educação sobre a qualidade do ar interior na Escola EB 2.3, Dr. Flávio Gonçalves.
N.o 137/X (3.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento da repartição de finanças de Esmoriz, no concelho de Ovar.
N.o 138/X (3.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a pedreira que se encontra desactivada no centro da cidade de Santa Maria da Feira.
N.o 139/X (3.ª) – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a exploração de caulinos nas freguesias de Vila Seca e Milhazes, do concelho de Barcelos.
N.os 140 e 141/X (3.ª)– Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a disponibilidade de serviços e as condições de transporte de doentes entre os hospitais da Beira Interior e os medicamentos para a esclerose múltipla.
N.o 142/X (3.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a aplicação das verbas do Orçamento do Estado no distrito de Aveiro.
N.o 143/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a inexistência de informação em processos de aposentação.
N.o 144/X (3.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as licenças profissionais de mariscador na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.o 145/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os alvarás de licenças para publicidade.
N.os 146 a 148/X (3.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e José Paulo Carvalho (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado, o Conservatório Nacional e a Casa-Memória de Camões.
N.º 149/X (3.ª) – Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o ranking das escolas.
N.º 150/X (3.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as doenças profissionais na Rohde.
N.º 151/X (3.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação do cidadão português Alfredo Mota, residente em Barcelona.