II SÉRIE-B — NÚMERO 22 ________________________________________________________________________________________________ 2
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1733/X(2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação de uma central de ondas na Foz do Douro.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1742/X(2.ª)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o controlo de passageiros nos aeroportos e a situação de um passageiro diabético.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1752/X(2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o quartel da GNR de Joane, em Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1759/X(2.ª)-AC dos Deputados José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre a transmissão da RTP-I no Brasil.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 1775/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a recuperação do Grupo Maconde, em Vila do Conde.
Do Tribunal de Contas ao requerimento n.o 1786/X(2.ª)-AC do Deputado Vasco Cunha (PSD), sobre o relatório de gestão da Câmara Municipal do Cartaxo relativos ao ano de 2006.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1797/X(2.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a mortalidade de sobreiros na Serra de Grândola, Santiago de Cacém e Odemira e a influência da concentração de dióxido de enxofre na atmosfera.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 1805/X(2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP) acerca da liquidação por deficientes do imposto municipal sobre veículos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1818/X(2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre as medidas agro-ambientais para a apicultura.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.º 1823/X(2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a candidaturas a bolsas da FCT por cidadãos estrangeiros.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1826/X(2.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a revisão do plano de urbanização da Quinta do Conde.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.º 1830/X(2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a deliberação do Conselho Directivo da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa que estabelece a necessidade de compra de material no valor de 2000 euros por parte dos estudantes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1833/X(2.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre a contratação de doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1835/X(2.ª)-AC do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes), sobre o atendimento nos centros de emprego e os direitos de imagem e privacidade dos candidatos.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.º 1840/X(2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os meios do Instituto de Meteorologia, IP.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1842/X(2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a instalação da RECIAL, Indústria de Reciclagem de Alumínio, SA, em Lanheses, Viana do Castelo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1846/X(2.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre os problemas ambientais na Siderurgia Nacional no Seixal e a suspeita de radioactividade na matéria-prima com consequências nocivas para os trabalhadores e a população.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1848/X(2.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o Hospital Central do Algarve.
Dos Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1856/X(2.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Maria Ofélia Moleiro (PSD), sobre o risco de incêndio e corte de vegetação nas bermas da estrada.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1860/X(2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as batidas aos javalis em zonas de caça associativa.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1874/X(2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a qualidade da água de Santo Adrião, em Vizela (II).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1915/X(2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a construção do novo edifício para a extensão de saúde de Castanheira do Ribatejo — Centro de Saúde de Vila Franca de Xira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1916/X(2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre a assistência médica às populações do município de Torres Novas.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1918/X(2.ª)AC da Deputada Ana Drago (BE), acerca das aulas sobre publicidade nas escolas do 1.º ciclo.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 1931 e 1932/X (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) sobre, respectivamente, as novas instalações do Centro de Saúde de Baião e os equipamentos do SNS no concelho de Baião.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 11/X(3.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre o inquérito da IGAT à Câmara Municipal de Felgueiras por perseguição política a um funcionário camarário.
Do Ministério da Economia e Inovação ao requerimento n.º 20/X(3.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação da empresa Maconde.
Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 1521, 1860 e 1931/X(2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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