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Terça-feira, 13 de Novembro de 2007 II Série-B — Número 22

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 93 a 101/X(3.ª)-AC]: N.º 93/X(3.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2, em Esmoriz.
N.º 94/X(3.ª)-AC – Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre o encerramento do Serviço de Finanças em Nogueira do Cravo e Cucujães.
N.os 95 e 96/X(3.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, as reformas de pescadores da ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores, e o Estatuto Remuneratório de Gestores Públicos.
N.º 97/X(3.ª)-AC – Do Deputado Fernando Antunes (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a EN 109 – Requalificação do troço Mira/Figueira da Foz.
N.os 98, 99 e 100/X(3.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os serviços do INEM no distrito de Viseu, concretamente no concelho de Castro Daire, a articulação entre os centros de saúde e os hospitais para a marcação de 1.ª consulta e o Centro de Saúde de Negrelos.
N.º 101/X(3.ª) – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Educação sobre a falta de condições de funcionamento no Jardim-de-infância o «Eco» e na Escola Básica Integrada D. Manuel I (1.º ciclo), em Tavira.
Respostas a requerimentos (n.os 1060, 1079, 1086, 1521, 1658, 1709, 1733, 1742, 1752, 1759, 1775, 1786, 1797, 1805, 1818, 1823, 1826, 1830, 1833, 1835, 1840, 1842, 1846, 1848, 1856, 1860, 1874, 1915, 1916, 1918, 1931 e 1932/X(2.ª)-AC) e n.os 11 e 20/X(3.ª)-AC: Do Ministério da Economia e da Inovação aos requerimentos n.os 1060 e 1079/X(2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, a situação social no Grupo Maconde e na Rhode, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1086/X(2.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Abel Baptista e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a cobrança de propinas nos hospitais e estabelecimentos de saúde do SNS pelos estagiários do ensino superior particular e cooperativo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1521/X(2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a auditoria efectuada pelo Tribunal de Contas ao contrato de concessão celebrado entre a Bragaparques e o Hospital de São João.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1658/X(2.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Maria Ofélia Moleiro (PSD), sobre a operacionalidade da helipista de Alcaria, no concelho de Porto de Mós.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 1709/X(2.ª)-AC do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre o apoio ao sector do calçado do concelho de Felgueiras.