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II SÉRIE-B — NÚMERO 30 ________________________________________________________________________________________________ 4 actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
N.os 109 e 110/X (3.ª)-AL – Dos Deputados António Carlos Monteiro, Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Évora e Pombal sobre o nível de arsénio na água da rede pública.
N.o 111/X (3.ª)-AL – Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, António Carlos Monteiro e Abel Baptista (CDS-PP), à Câmara Municipal de Barcelos sobre o nível de arsénio na água da rede pública.
N.o 112/X (3.ª)-AL – Dos Deputados Telmo Correia, António Carlos Monteiro, Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDSPP), respectivamente, à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre o nível de arsénio na água da rede pública.
Respostas a requerimentos [n.os 867, 1203, 1263, 1363, 1600, 1626, 1813, 1862, 1866, 1871, 1883, 1892, 1896, 1902, 1910, 1913 e 1929/X (2.ª)-AC e n.os 2, 3, 4, 5, 12, 15, 16, 19, 32, 40, 55, 79 e 125/X (3.ª)-AC]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 867/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre a reabilitação da ponte Maria Pia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1203/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o traçado do Metro Sul do Tejo no triângulo da Ramalha.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1263/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a ponte internacional do Guadiana, em Alcoutim/Sanlúcar.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1363/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o fecho da estação ferroviária do Pinhão nos fins-de-semana e feriados por decisão da REFER.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1600/X (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o custo e financiamento do estudo «Localizações alternativas para o novo aeroporto de Lisboa», apresentado pela Confederação da Indústria Portuguesa ao Sr. Presidente da República e ao Governo da República.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 1626/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD), sobre a posse de terrenos em Celas, Coimbra.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1813/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre as deficiências na ponte Salgueiro Maia (Santarém/Almeirim).
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1862 e 1866/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, o traçado da A4, Amarante/Vila Real/Quintanilha (fronteira de Bragança), e a variante do Tâmega, troço Celorico de Basto/Arco de Baúlhe e o nó da A7 em Gandarela de Basto.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1871/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o poste de alta tensão na piscina municipal de Dume, em Braga.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1883/X (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a construção da variante a Monte Real no âmbito da empreitada da A17.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1892/X (2.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre o Hospital de Santo André, em Leiria.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1896/X (2.ª)-AC do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre os meios aéreos.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1902/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a participação de militares portugueses na FINUL.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1910/X (2.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre um caso de publicidade enganosa — «um Algarve espanhol».
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1913/X (2.ª)-AC do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre a duplicação da estrada que liga Viseu a Nelas, entre a rotunda do Palácio do Gelo e o rotunda de acesso à A25.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1929/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a falta de um médico nas freguesias rurais de Torres Novas.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 2/X (3.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre as compensações no âmbito do PROLUNP (Programa Nacional de Luta contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro).
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 3/X (3.ª)AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre edifícios com amianto.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 4/X (3.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre amianto nos edifícios escolares.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 5 e 12/X (3.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre, respectivamente, a instalação de linhas eléctricas de alta tensão (60 kV) na freguesia de São Cristóvão de Nogueira, concelho de Cinfães, e o Plano Nacional de Barragens.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 15 e 16/X (3.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre, respectivamente, o ensino da língua portuguesa na Alemanha e no Reino Unido.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 19/X (3.ª)AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a extracção de caulino da freguesia de Vila Seca, concelho de Barcelos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 32/X (3.ª)-AC dos Deputados Jorge Seguro Sanches e Afonso Candal (PS), sobre a qualidade dos serviços dos operadores móveis nos percursos ferroviários.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 40/X (3.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre as largadas de toiros com êmbolos de fogo no Montijo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 55/X (3.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o serviço de urgência do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 79/X(3.ª)-AC da Deputada Ana Drago (BE), sobre as comissões de avaliação e certificação dos manuais escolares e o protocolo com as editoras de manuais escolares.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 125/X(3.ª)-AC do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a situação das listas de espera no Hospital de São Teotónio, em Viseu.
Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 1626, 1862 e 1883/X (2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.