Debates Parlamentares - Diário 037, p. 2 (2007-12-18)

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2 | II Série B - Número: 037 | 18 de Dezembro de 2007

N.º 377/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alijó sobre a constituição das comissões arbitrais.
N.º 378/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arcos de Valdevez sobre a constituição das comissões arbitrais.
N.os 379 e 380/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Boticas e Chaves sobre a constituição das comissões arbitrais.
N.º 381/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Caminha sobre a constituição das comissões arbitrais.
N.os 382 a 385/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Murça, Montalegre, Mondim de Basto e Mesão Frio sobre a constituição das comissões arbitrais.
N.os 386 e 387/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Monção e Melgaço sobre a constituição das comissões arbitrais.
N.º 388/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP) à Câmara Municipal de Peso da Régua sobre a constituição das comissões arbitrais.
N.os 389 a 391/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Ponte de Lima, Ponte da Barca e Paredes de Coura sobre a constituição das comissões arbitrais.
N.os 392 a 397/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Ribeira de Pena, Santa Marta de Penaguião, Sabrosa, Vila Real, Vila Pouca de Aguiar e Valpaços sobre a constituição das comissões arbitrais.
N.os 398 a 400/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Valença sobre a constituição das comissões arbitrais.
Respostas a requerimentos [n.os 1901, 1903 e 1904/X(2.ª)AC e n.os 8, 10, 33, 34, 58, 63 e 78/X (3.ª)-AC e n.os 9, 15, 34, 49, 51, 54, 64, 87, 91, 97, 118, 141, 155 e 160/X (3.ª)AL]: Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1901/X (2.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre as lamas oleosas produzidas no complexo petroquímico de Sines.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1903 e 1904/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre, respectivamente, a situação da Lagoa da Pateira de Fermentelos e o modelo de gestão na zona da Ria de Aveiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 8/X (3.ª)-AC da Deputada Joana Lima e outros (PS), sobre a poluição provocada pela Savinor.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 10/X (3.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre a abertura do novo Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 33/X (3.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a situação da Embaixada de Portugal em Lima.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 34/X (3.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e José Soeiro (PCP), sobre o processo de comercialização de cortiça na Companhia das Lezírias.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 58/X (3.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre o Hospital Prisional de São João de Deus.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 63/X (3.ª)-AC do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS), sobre a segurança junto às linhas de alta e muito alta tensão.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 78/X(3.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a audição parlamentar à Associação Ares do Pinhal.
Da Câmara Municipal de Aguiar da Beira ao requerimento n.o 9/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Alfândega da Fé ao requerimento n.º 15/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Carregal do Sal ao requerimento n.o 34/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Gouveia ao requerimento n.o 49/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova ao requerimento n.º 51/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Manteigas ao requerimento n.º 54/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Mirandela ao requerimento n.º 64/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Tomar ao requerimento n.º 87/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa ao requerimento n.º 91/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Vimioso ao requerimento n.º 97/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Junta de Freguesia de Amora ao requerimento n.º 118/X(3.ª)-AL dos Deputados Luís Rodrigues e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre a linha de muito alta tensão 150kv Fernão Ferro/Trafaria 2, no distrito de Setúbal.
Da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães ao requerimento n.º 141/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Lagoa ao requerimento n.º 155/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Murtosa ao requerimento n.º 160/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Paulo Portas (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 58, 63, 78 e 166/X (3.ª)-AC e ao requerimento n.º 51/X(3.ª)AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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2 | II Série B - Número: 037 | 18 de Dezembro de 2007N.º 377/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alijó sobre a constituição das comissões arbitrais.
N.º 378/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arcos de Valdevez sobre a constituição das comissões arbitrais.
N.os 379 e 380/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Boticas e Chaves sobre a constituição das comissões arbitrais.
N.º 381/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Caminha sobre a constituição das comissões arbitrais.
N.os 382 a 385/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Murça, Montalegre, Mondim de Basto e Mesão Frio sobre a constituição das comissões arbitrais.
N.os 386 e 387/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Monção e Melgaço sobre a constituição das comissões arbitrais.
N.º 388/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP) à Câmara Municipal de Peso da Régua sobre a constituição das comissões arbitrais.
N.os 389 a 391/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Ponte de Lima, Ponte da Barca e Paredes de Coura sobre a constituição das comissões arbitrais.
N.os 392 a 397/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Ribeira de Pena, Santa Marta de Penaguião, Sabrosa, Vila Real, Vila Pouca de Aguiar e Valpaços sobre a constituição das comissões arbitrais.
N.os 398 a 400/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Valença sobre a constituição das comissões arbitrais.
Respostas a requerimentos [n.os 1901, 1903 e 1904/X(2.ª)AC e n.os 8, 10, 33, 34, 58, 63 e 78/X (3.ª)-AC e n.os 9, 15, 34, 49, 51, 54, 64, 87, 91, 97, 118, 141, 155 e 160/X (3.ª)AL]: Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1901/X (2.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre as lamas oleosas produzidas no complexo petroquímico de Sines.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1903 e 1904/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre, respectivamente, a situação da Lagoa da Pateira de Fermentelos e o modelo de gestão na zona da Ria de Aveiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 8/X (3.ª)-AC da Deputada Joana Lima e outros (PS), sobre a poluição provocada pela Savinor.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 10/X (3.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre a abertura do novo Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 33/X (3.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a situação da Embaixada de Portugal em Lima.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 34/X (3.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e José Soeiro (PCP), sobre o processo de comercialização de cortiça na Companhia das Lezírias.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 58/X (3.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre o Hospital Prisional de São João de Deus.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 63/X (3.ª)-AC do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS), sobre a segurança junto às linhas de alta e muito alta tensão.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 78/X(3.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a audição parlamentar à Associação Ares do Pinhal.
Da Câmara Municipal de Aguiar da Beira ao requerimento n.o 9/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Alfândega da Fé ao requerimento n.º 15/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Carregal do Sal ao requerimento n.o 34/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Gouveia ao requerimento n.o 49/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova ao requerimento n.º 51/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Manteigas ao requerimento n.º 54/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Mirandela ao requerimento n.º 64/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Tomar ao requerimento n.º 87/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa ao requerimento n.º 91/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Vimioso ao requerimento n.º 97/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Junta de Freguesia de Amora ao requerimento n.º 118/X(3.ª)-AL dos Deputados Luís Rodrigues e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre a linha de muito alta tensão 150kv Fernão Ferro/Trafaria 2, no distrito de Setúbal.
Da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães ao requerimento n.º 141/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Lagoa ao requerimento n.º 155/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Murtosa ao requerimento n.º 160/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Paulo Portas (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 58, 63, 78 e 166/X (3.ª)-AC e ao requerimento n.º 51/X(3.ª)AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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