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Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2008 II Série-B — Número 42
X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 341 a 372/X (3.ª)]: N.º 341/X (3.ª) – Dos Deputados Jorge Fão, Rosalina Martins e Fátima Pimenta (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a revisão e alteração do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho (Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios).
N.º 342/X (3.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a integração dos trabalhadores com vínculos precários na manutenção da empresa Transtejo.
N.º 343/X (3.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da candidatura para a construção do lar de idosos de São José da Lamarosa, no concelho de Coruche.
N.º 344/X (3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a atribuição de uma pensão de invalidez ao cidadão Ernesto Machado Silva Ferreira, residente em Moreira de Cónegos, Guimarães.
N.os 345 a 347/X (3.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a destruição do sapal de Corroios.
N.o 348/X (3.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o processo eleitoral para a assembleia de representantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
N.º 349/X (3.ª) – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a transposição da Directiva n.º 2004/8/CE — fomento das cogerações.
N.o 350/X (3.ª) – Da Deputada Ana Manso e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a política de combate ao alcoolismo.
N.o 351/X (3.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores da empresa MECI.
N.o 352/X (3.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a carência de um pavilhão desportivo na Escola Secundária de Coruche.
N.o 353/X (3.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca das obras de recuperação das pontes sobre o Vale do Sorraia.
N.o 354/X (3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR de São Facundo, em Abrantes.
N.o 355/X (3.ª) – Dos Deputados João Oliveira e Jorge Machado (PCP) aos Ministérios da Cultura e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a substituição de trabalhadores em greve no Museu Machado de Castro, em Coimbra.
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N.o 356/X (3.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a selecção social nas escolas secundárias do sistema público de ensino.
N.o 357/X (3.ª) – Dos Deputados Carlos Miranda e António Almeida Henriques (PSD) ao Governo sobre o encerramento dos serviços de saúde no distrito de Viseu.
N.o 358/X (3.ª) – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local sobre o IGAL e o risco de ruptura por falta de inspectores.
N.o 359/X (3.ª) – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Governo sobre a qualidade da água fornecida pela EPAL e Águas do Oeste a alguns concelhos do distrito de Lisboa.
N.º 360/X (3.ª) – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a extinção do INETI e a reforma dos laboratórios do Estado.
N.os 361 a 363/X (3.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a sua posição quanto à independência unilateral do Kosovo, as consequências do encerramento do Consulado de Portugal em Hamilton, Bermudas, e o Tratado de Lisboa e o Tratado de Bruxelas modificado.
N.º 364/X (3.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os portugueses residentes nas Bermudas.
N.os 365 e 366/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as novas instalações do Hospital Conde de São Bento e o possível encerramento do serviço de oftalmologia e de otorrinolaringologia no Hospital de Santo Tirso.
N.o 367/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca dos dados sobre a aposentação e mobilidade especial na Administração Pública.
N.º 368/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o inquérito às causas do acidente da embarcação «Luz do Sameiro».
N.o 369/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Irskens portuguesa, Confecções, Lda, na Lousada, N.os 370 e 371/X (3.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as instalações da extensão de saúde de São Martinho do Campo, em Santo Tirso, e a situação da urgência hospitalar no Médio Ave.
N.º 372/X (3.ª) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a instituição Janela Aberta, no concelho do Seixal.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 343 e 344/X (3.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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