O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2008 II Série-B — Número 42

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 341 a 372/X (3.ª)]: N.º 341/X (3.ª) – Dos Deputados Jorge Fão, Rosalina Martins e Fátima Pimenta (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a revisão e alteração do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho (Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios).
N.º 342/X (3.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a integração dos trabalhadores com vínculos precários na manutenção da empresa Transtejo.
N.º 343/X (3.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da candidatura para a construção do lar de idosos de São José da Lamarosa, no concelho de Coruche.
N.º 344/X (3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a atribuição de uma pensão de invalidez ao cidadão Ernesto Machado Silva Ferreira, residente em Moreira de Cónegos, Guimarães.
N.os 345 a 347/X (3.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a destruição do sapal de Corroios.
N.o 348/X (3.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o processo eleitoral para a assembleia de representantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
N.º 349/X (3.ª) – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a transposição da Directiva n.º 2004/8/CE — fomento das cogerações.
N.o 350/X (3.ª) – Da Deputada Ana Manso e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a política de combate ao alcoolismo.
N.o 351/X (3.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores da empresa MECI.
N.o 352/X (3.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a carência de um pavilhão desportivo na Escola Secundária de Coruche.
N.o 353/X (3.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca das obras de recuperação das pontes sobre o Vale do Sorraia.
N.o 354/X (3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR de São Facundo, em Abrantes.
N.o 355/X (3.ª) – Dos Deputados João Oliveira e Jorge Machado (PCP) aos Ministérios da Cultura e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a substituição de trabalhadores em greve no Museu Machado de Castro, em Coimbra.