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14 DE JANEIRO DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 100/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre os concursos e colocação de professores no distrito do Porto.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 107/X(3.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o descalabro nas contas públicas para erradicação do nemátodo do pinheiro.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 112/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a insuficiente prestação de cuidados de saúde na Reboleira (Amadora).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 132/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a distribuição do serviço postal pelos CTT em Lama de Bouça, freguesia de Capeludos, concelho de Vila Pouca de Aguiar.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 135/X(3.ª) dos Deputados Bruno Dias, Eugénio Rosa e José Soeiro (PCP), sobre a dívida da Administração Central à Câmara Municipal de Alcochete.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 160/X(3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Curso de Educação e Formação de Adultos no Estabelecimento Prisional Regional de Beja.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 172/X(3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a verba orçamental para o Programa «Porta 65 – Jovem» e aceitação de exbeneficiários de Incentivo ao Arrendamento por Jovens.
Dos Ministérios da Administração Interna e da Educação à pergunta n.º 186/X(3.ª) dos Deputados Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP), sobre a violação dos direitos e liberdades democráticas dos estudantes.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas à pergunta n.º 195/X(3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Protocolo entre o Instituto da Vinha e do Vinho e a ViniPortugal.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 226/X(3.ª) dos Deputados Lúcio Ferreira e Jorge Fão (PS), sobre a alteração da Portaria n.º 210/2007, de 23 de Fevereiro, que regula os serviços e fixa as taxas cobradas pelas capitanias dos portos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 277/X (3.ª) dos Deputados Alberto Antunes e Vítor Ramalho (PS), sobre a segurança junto à linha de alta e muita alta tensão.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 392, 395 e 413/X(3.ª)-AC e à resposta n.º 277/X(3.ª) estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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