29 | II Série B - Número: 048 | 17 de Janeiro de 2008

N.º 1104/X (1.ª)-AL — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Coimbra sobre a situação dos trabalhadores da empresa Sociedade de Porcelanas, Santa Clara Cerâmicas, SA.
N.º 1105/X (1.ª)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre o emparedamento do Rio Úl, em Milheirós de Poiares.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 29 (06.01.28)

N.º 1314/X (1.ª)-AC — Do Deputado Hugo Velosa (PSD) ao Governo sobre, o afastamento dos campeonatos, das equipas das Regiões Autónomas.
N.º 1342/X (1.ª)-AC — Do Deputado João Teixeira Lopes (BE), ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a inclusão do Massachusetts Institute of Technology (MIT) no plano tecnológico.
N.os 1106 e 1107/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Almada e do Seixal sobre as condições de funcionamento da ETAR da Quinta da Bomba, Miratejo, nos concelhos de Almada e Seixal.
N.º 1350/X (1.ª)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministro da Presidência sobre, Alto Comissário Adjunto para a Imigração e Minorias Étnicas

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 30 (06.02.04)

N.º 1355/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves, José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a divulgação nas comunidades portuguesas do recenseamento militar.
N.º 1362/X (1.ª)-AC — Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a concessão de declaração de utilidade pública à ACIB.
N.º 1378/X (1.ª)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre o estatuto remuneratório e de aposentação de dirigentes de certas entidades públicas.
N.º 1383/X (1.ª)-AC — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação da Base Aérea de Maceda, em Ovar.
N.os 1109 e 1110/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Nuno Magalhães e Pedro Mota Soares (CDS-PP), respectivamente, à Câmara Municipal de Beja e à Assembleia Municipal de Beja sobre o aumento de cães de raça Pitbull nesta cidade.
N.º 1111/X (1.ª)-AL — Das Deputadas Helena Pinto e Mariana Aiveca (BE) à Câmara Municipal da Amadora sobre a demolição de barracas na Azinhaga dos Besouros.
N.º 1112/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) à Câmara Municipal do Barreiro sobre o ordenamento e requalificação da zona ribeirinha onde está implantada a Quimiparque.
N.º 1113/X (1.ª)-AL — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Loures sobre o despejo de entulhos em Cabeço de Montachique.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 31 (06.02.11)

N.º 1435/X (1.ª)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre, a situação laboral dos trabalhadores do Instituto de Segurança Social, IP.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 32 (06.02.18)

N.º 1479/X (1.ª)-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Museu do Ar em Alverca do Ribatejo, no concelho de Vila Franca de Xira.
N.os 1483 e 1484/X (1.ª)-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre, respectivamente, as receitas do IRS, IRC e IVA dos anos de 2004 e 2005.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 33 (06.02.25)

N.º 1504/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as finanças das regiões autónomas.
N.º 1535/X (1.ª)-AC — Dos Deputados José Soeiro e António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a desactivação do serviço de telefonia móvel em resultado de alterações e redireccionamentos na rede de transmissão.
N.os 1116 e 1117/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Ana Manso e Ribeiro Cristóvão (PSD) à Câmara Municipal de Almeida sobre, respectivamente, os serviços de saúde da Guarda e o seu eventual encerramento e as escolas do 1.º ciclo e os jardins de infância deste distrito.
N.º 1118/X (1.ª)-AL — Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Aguiar da Beira sobre, os serviços de saúde da Guarda e o seu eventual encerramento.