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32 | II Série B - Número: 048 | 17 de Janeiro de 2008

N.º 1815/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Adão Silva e António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, solicitando informações relativas à aplicação do complemento solidário para idosos.
N.º 1816/X (1.ª)-AC — Dos Deputados José Cesário e Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério da Educação sobre a reforma do subsistema do ensino da língua portuguesa no estrangeiro.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 41 (06.04.22)

N.º 1883/X (1.ª)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os trabalhadores da empresa Metro do Porto oriundos da CP e da REFER.
N.º 1892/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Fernando Antunes e Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação dos órgãos do Mosteiro de Lorvão.
N.º 1205/X (1.ª)-AL — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Arronches sobre a disponibilização de instalações para o exercício regular de funções do Vereador Gonçalo da Câmara Pereira.
N.º 1207/X (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD) à Câmara Municipal de Arronches sobre as instalações destinadas ao exercício de funções do vereador Eng. Gonçalo da Câmara Pereira.
N.º 1208/X (1.ª)-AL — Da Depurada Mariana Aiveca (BE) à Câmara Municipal do Barreiro sobre o ordenamento e requalificação da zoa ribeirinha onde está implantada a Quimiparque.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 42 (06.04.29)

N.º 1903/X (1.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as comissões de manutenção de contas na Caixa Geral de Depósitos.
N.º 1209/X (1.ª)-AL — Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à Câmara Municipal da Marinha Grande acerca da degradação da Ponte das Tercenas sobre o Rio Lis, em Vieira de Leiria, Marinha Grande.
N.º 1210/X (1.ª)-AL — Do Deputado João Semedo (BE) à Câmara Municipal da Maia sobre o seu parque de saúde.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 43 (06.05.13)

N.º 1964/X (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o custo da energia e reembolso de IVA na competitividade da Fileira Leiteira.
N.º 1967/X (1.ª)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a declaração de utilidade pública do Ginásio Clube de Queluz.
N.º 1213/X (1.ª)-AL — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os) à Câmara Municipal de Vila Nova da Feira sobre o encerramento da Escola E.B.1 da Mata, em Santa Maria da Feira.
N.º 1215/X (1.ª)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre a localização do aterro para resíduos industriais banais em Fradelos.

Diário da Assembleia da República II Série-B, 2.º Supl ao n.º 43 (06.05.13)

N.º 2013/X (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a construção de um hospital na Veiga de Creixomil, em Guimarães.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 44 (06.05.20)

N.º 2034/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a visita da Direcção-Geral de Infra-Estruturas da Defesa à Região Autónoma dos Açores.
N.º 2046/X (1.ª)-AC — Do Deputado António Chora (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação nas OGMA.
N.º 2066/X (1.ª)-AC — Do Deputado Hugo Nunes (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o processo de atribuição de declaração de utilidade pública ao Centro de Ciclismo de Loulé.
N.º 2080/X (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o projecto de florestação em área ardida, apresentado pelo Conselho Directivo do Baldio de Vilarinho, no concelho da Lousã.
N.º 2087/X (1.ª)-AC — Da Deputada Alada Macedo (BE) ao Ministério da Defesa Nacional, sobre sustentabilidade dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo; Fundo de Pensões.
N.º 1218/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Almada sobre depósitos de entulhos na Arriba Fóssil da Costa da Caparica e Charneca da Caparica.