36 | II Série B - Número: 048 | 17 de Janeiro de 2008

Diário da Assembleia da República II Série-B, 4.º Supl ao n.º 55 (06.09.09)

N.os 1500, 1502 a 1506, 1508, 1512, 1515, 1516, 1520, 1521, 1523, 1526 a 1528, 1530 a 1533, 1537, 1539 a 1541/X (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Trofa, Torres Vedras, Torres Novas, Torre de Moncorvo, Tomar, Tavira, Vila Nova de Poiares, Viana do Castelo, Valença, Vila Pouca de Aguiar, Velas, Vila de Rei, Vouzela, Viseu, Vagos, Vale de Cambra, Vizela, Vila Viçosa, Vila Verde, Vila Real de Santo António, Vila Nova de Gaia, Vila Franca de Xira, Vila do Conde, Vila do Bispo, Viana do Alentejo e Vendas Novas sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.
N.º 1543/X (1.ª)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre o metro do Porto até Vila d’Este. Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 56 (06.09.14)

N.º 2628/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a intervenção supervisora do Banco de Portugal.
N.º 2629/X (1.ª)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da ponte metálica de Alcácer do Sal sobre o rio Sado — reabilitação e reforço estrutural.
N.º 2632/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Honório Novo e Abílio Dias Fernandes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a isenção fiscal em sede de Imposto Municipal de Transacções (IMT).

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 3 (06.09.30)

N.º 34/X (2.ª)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os auxílios financeiros e cooperação técnica com o poder local.
N.º 43/X (2.ª)-AC — Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a regulamentação da Lei n.º 21/2004, de 5 de Junho.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 5 (06.10.14)

N.º 108/X (2.ª)-AC — Do Deputado Hugo Nunes (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o processo de atribuição de «declaração de utilidade pública» à Sociedade Recreativa Almancilense.
N.º 115/X (2.ª)-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a legalidade da distribuição de verbas, por parte do Governo, do Fundo de Garantia Automóvel destinadas à prevenção mas afectadas a acções de fiscalização e repressão através do Despacho n.º 23 900/2005 (II Série), publicado no Diário da República n.º 225, de 23 de Novembro de 2005.
N.os 118 e 119/X (2.ª)-AC — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o encerramento das instalações e transferência do CAT das Taipas e o funcionamento das comissões de dissuasão da toxicodependência.
N.º 126/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os efectivos do corpo da Guarda Prisional.
N.º 131/X (2.ª)-AC — Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Cultura sobre Vila Real 2007 — Capital Nacional da Cultura.
N.º 145/X (2.ª)-AC — Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre os indicadores para cálculo dos valores a inscrever na distribuição de receitas ao abrigo da Lei das Finanças Locais.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 6 (06.10.21)

N.º 189/X (2.ª)-AC — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre as condições de circulação das viaturas oficiais.
N.os 209, 212, 217 e 223/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Hélder Amaral, Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), respectivamente, aos Governos Civis de Viana do Castelo, Porto, Faro, e Beja sobre prevenção rodoviária.
N.º 4/X (2.ª)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (PSD) à Câmara Municipal de Santiago do Cacém sobre o estabelecimento de acordos entre a autarquia, os agrupamentos escolares e as IPSS.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 7 (06.10.28)

N.º 245/X (2.ª)-AC — Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a navegabilidade do Guadiana — execução do investimento previsto para 2006.