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41 | II Série B - Número: 048 | 17 de Janeiro de 2008


Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 22 (07.02.17)

N.º 835/X (2.ª)-AC — Do Deputado Ribeiro Cristóvão (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Cine-Teatro da Gardunha.
N.º 841/X (2.ª)-AC — Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a proposta da rede de serviços de urgência — documento para audição pública.
N.º 845/X (2.ª)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Centro de Saúde de Sesimbra — ausências de médicos no SAP.
N.º 846/X (2.ª)-AC — Do Deputado Luís Marques Guedes e outros (PSD) ao Governo acerca da Resolução das Assembleia da República n.º 41/2005, sobre a elaboração da Conta Geral do Estado.
N.º 849/X (2.ª)-AC — Do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de vontade política para proceder à construção da nova esquadra das forças de segurança na Costa da Caparica.
N.º 860/X (2.ª)-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o final imediato das tarifas ilegais cobradas pela CP no trajecto BarcelosPorto.
N.º 864/X (2.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança pública no distrito do Porto.
N.º 868/X (2.ª)-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de condições da 3.ª Esquadra de Investigação Criminal do Porto.
N.º 875/X (2.ª)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, o protocolo entre o IGIF/Ministério da Saúde e a sociedade MNI, Médicos na Internet, SA.
N.º 879/X (2.ª)-AC — Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre a fundamentação da proposta de encerramento do Serviço de Urgência Básicas (SUB) do Hospital de São Pedro Telmo, em Peniche.
N.º 881/X (2.ª)-AC — Do Deputado Vasco Franco (PS) ao Ministério da Saúde sobre a resposta a um requerimento acerca da publicitação interna das regras a adoptar na produção cirúrgica adicional do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia — SIGIC— nos hospitais civis de Coimbra.
N.º 887/X (2.ª)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, o estudo acerca do desperdício de medicamentos.
N.os 370, 372, 373, e 379/X (2.ª)-AL — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PPD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Arcos de Valdevez, Monção, Melgaço e Vila Nova de Cerveira sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 23 (07.02.24)

N.º 892/X (2.ª)-AC — Do Deputado Miguel Relvas e Vasco Cunha (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a contratação pela RAVE — Rede Ferroviária de Alta Velocidade — de um ex-dirigente da REFER — Rede Ferroviária Nacional.
N.º 898/X (2.ª)-AC — Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio à comunidade portuguesa residente no Reino Unido.
N.º 921/X (2.ª)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as associações de defesa dos utentes de saúde.
N.º 924/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os centros de apoio à vida.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 24 (07.03.03)

N.º 935/X (2.ª)-AC — Da Deputada Maria Júlia Caré e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto de polícia da freguesia da Camacha, na Madeira.
N.º 936/X (2.ª)-AC — Do Deputado Lúcio Ferreira (PS) ao mesmo Ministério sobre o posto da GNR na freguesia de Modivas, no concelho de Vila do Conde.
N.º 951/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o défice das contas públicas do Estado e o excedente das contas da Região Autónoma dos Açores em 2006.
N.º 958/X (2.ª)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do presídio militar de Santarém.
N.º 959/X (2.ª)-AC — Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a demolição de uma casa do século XVII.
N.º 965/X (2.ª)-AC — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e à Presidência do Conselho de Ministros sobre a diminuição das verbas atribuídas ao incentivo ao arrendamento por jovens e seu anunciado fim.
N.º 384/X (2.ª)-AL — Dos Deputados Regina Bastos e Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Vendas Novas sobre a criação de um serviço de urgência básico no centro de saúde deste concelho.