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45 | II Série B - Número: 048 | 17 de Janeiro de 2008


N.º 700/X (2.ª)-AL — Da Deputada Marisa Costa (PS) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a construção do novo centro de saúde do Bonfim.
N.º 701/X (2.ª)-AL — Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Braga sobre o Bragaparques.
N.º 703/X (2.ª)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Centro de Saúde de Marvila.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 40 (07.06.09)

N.os 1503 e 1504/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as agressões ambientais na baía do Seixal.
N.º 1505/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Regina Bastos e Carlos Miranda (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a revisão do quadro do regime jurídico das convenções entre o SNS e os operadores privados.
N.º 1507/X (2.ª)-AC — Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência sobre a presença do Ministro Luís Marques Mendes, do Ministro Paulo Portas e do Ministro Carmona Rodrigues nas reuniões do Conselho de Ministros do XV Governo Constitucional que renovaram o prazo de vigência das medidas preventivas de ocupação na área potencial do novo aeroporto da Ota, realizadas a 27 de Novembro de 2002 e 24 de Abril de 2003.
N.º 1508/X (2.ª)-AC — Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Governo sobre a Bragaparques.
N.º 1511/X (2.ª)-AC — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a reestruturação do Instituto Português da Juventude.
N.º 1518/X (2.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a auditoria efectuada pelo Tribunal de Contas ao contrato de concessão celebrado entre a Bragaparques e o Hospital de São João.
N.º 705/X (2.ª)-AL — Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) à Câmara Municipal do Seixal sobre as agressões ambientais na baía do Seixal.
N.º 706/X (2.ª)-AL — Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Braga sobre a Bragaparques.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 43 (07.06.16)

N.º 1535/X (2.ª)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a evolução do sector privado na saúde.
N.º 1536/X (2.ª)-AC — Da Deputada Helena Pinto (BE) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre a legalização de uma associação juvenil.
N.º 1541/X (2.ª)-AC — Do Deputado Bruno Dias (PCP) aos Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o incumprimento do acordo de empresa e desrespeito pelo direito à greve na SATA Internacional.
N.º 1552/X (2.ª)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Mouchão Parque e as quedas de água do Alviela.
N.º 1554/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Braga (IV).
N.º 1558/X (2.ª)-AC — Do Deputado João Oliveira (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação e das Finanças e da Administração Pública sobre o despedimento de 170 trabalhadores na empresa Kemet, em Évora.
N.º 1565/X (2.ª)-AC — Da Deputada Aldemira Pinho e outros (PS) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a linha de alta tensão 150/400 kv Portimão-Tunes.
N.º 1567/X (2.ª)-AC — Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Cultura sobre o processo de classificação da Capela de São Jacinto, na freguesia de Coto, no município das Caldas da Rainha.
N.º 1572/X (2.ª)-AC — Da Deputada Cecília Honório (BE), ao Ministro da Presidência sobre a expulsão de uma criança nascida em Portugal.
N.º 708/X (2.ª)-AL — Da Deputada Mariana Aiveca (BE) à Câmara Municipal de São João da Madeira sobre a violação dos direitos dos professores de natação de São João da Madeira.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 44 (07.06.23)

N.º 1587/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Feliciano Barreiras Duarte, Ofélia Moleiro e Carlos Poço (PSD) ao Governo sobre, A Marina Atlântica da Nazaré.
N.º 1594/X (2.ª)-AC — Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a violação dos direitos dos trabalhadores vigilantes.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 45 (07.06.30)

N.º 1620/X (2.ª)-AC — Dos Deputados José Soeiro e Miguel Tiago (PCP) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Cultura sobre a preservação da muralha islâmica de Cacela-a-Velha.