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47 | II Série B - Número: 048 | 17 de Janeiro de 2008


N.º 1710/X (2.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os serviços de atendimento da segurança social da Lixa.
N.os 1719 e 1720/X (2.ª)-AC — Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a aquisição de uma viatura de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários de Pataias e a recuperação da Capela de Santana, em Columbeira, no Bombarral.
N.º 1725/X (2.ª)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, a lay off no sector corticeiro, em Santa Maria da Feira,.
N.º 1729/X (2.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a linha de muita alta tensão em Portimão-Tunes.
N.º 1733/X (2.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a instalação de uma central de ondas na Foz do Douro.

Diário da Assembleia da República II Série-B, 2.º SUPL AO N.º 51 (07.09.14)

N.º 1753/X (2.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e das Finanças e da Administração Pública sobre a transferência de verbas para a Universidade do Minho para pagamento da construção do novo edifício da Escola de Ciências da Saúde.
N.º 1756/X (2.ª)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Metro Sul do Tejo — triângulo da Ramalha e renegociação do contrato (1.ª fase).
N.º 1758/X (2.ª)-AC — Da Deputada Ana Zita Gomes (PSD) ao Ministro da Presidência sobre a extinção do incentivo ao arrendamento jovem e criação do Programa Porta 65.
N.º 1762/X (2.ª)-AC — Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos em Celas, Coimbra.
N.º 1767/X (2.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, a assistência a doentes idosos em situação de emergência residentes na Região de Basto (II).
N.º 1768/X (2.ª)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a desactivação do sistema de videovigilância para detecção de incêndios florestais no distrito de Santarém.
N.º 1773/X (2.ª)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a situação da empresa «Companhia de Cartões do Cávado», Ruães, Mire de Tibães, Braga.
N.º 1776/X (2.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública e à Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor acerca da introdução de taxas/comissões sobre operações de multibanco.
N.º 1777/X (2.ª)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à Secretaria de Estado do Turismo sobre o Plano Estratégico Nacional de Turismo.
N.º 1780/X (2.ª)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a situação da Orquestra Metropolitana de Lisboa.
N.º 1789/X (2.ª)-AC — Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação actual e perspectivas futuras da empresa EMEF.
N.º 1794/X (2.ª)-AC — Do Deputado Agosyinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação e à Presidência do Conselho de Ministros sobre a não cedência das instalações da Escola E.B 1 Maria de Lurdes Sampaio, em Santo Adrião, Vizela, para uma reunião de moradores (II).
N.º 1795/X (2.ª)-AC — Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a artrite reumatóide e o fundo para a terapêutica biológica.

Diário da Assembleia da República II Série-B, 3.º Supl ao n.º 51 (07.09.14)

N.º1803/X (2.ª)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, o atraso no pagamento de reembolso por contribuições indevidas à segurança social.
N.º1809/X (2.ª)-AC — Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Justiça sobre os serviços secretos italianos.
N.º1819/X (2.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre o futuro da empresa FUSAG, Fundição e Serralharia de Águeda, SA, em Águeda.
N.º1822/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a retirada de apoio do IDT ao Programa «Porto Feliz».
N.º 1825/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do SAP do Seixal e de Corroios.
N.º1831X (2.ª)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a supressão de valências no novo Hospital de Cascais.
N.º1850/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Emídio Guerreiro, Pedro Duarte e José Cesário (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a cessação da comissão de serviço da directora do Museu Nacional de Arte Antiga.