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46 | II Série B - Número: 048 | 17 de Janeiro de 2008

N.º 1623/X (2.ª)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Governo sobre as regiões de turismo nomeadas.
N.º 1628/X (2.ª)-AC — Do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) ao Ministro da Presidência sobre a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto.
N.º 1641/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro e José Paulo Carvalho (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre os funcionários da extinta Orquestra Nacional do Porto.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 46 (07.07.07)

N.º 1660/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas e Vasco Cunha (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a indemnização recebida por um ex-alto cargo da REFER.
N.º 1661/X (2.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral na administração local.
N.º 709/X (2.ª)-AL — Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) à Câmara Municipal da Lousada sobre os problemas ambientais que condicionam a qualidade de vida dos habitantes deste concelho.
N.º 710/X (2.ª)-AL — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) à Câmara Municipal de Santarém sobre a variante à EN 3 (Portela das Padeiras) e o novo traçado da linha férrea do norte.
N.º 712/X (2.ª)-AL — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Mafra sobre a poluição no Rio Trancão.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 47 (07.07.14)

N.º 1665/X (2.ª)-AC — Do Deputado Miguel Laranjeiro (PS) ao Ministério da Cultura sobre o património nacional e de interesse público no concelho de Guimarães.
N.º 1671/X (2.ª)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os protocolos para o rendimento social de inserção.
N.º 1672/X (2.ª)-AC — Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a linha do Vale do Vouga.
N.º 1673/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares, José Paulo Carvalho e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a incapacidade de actividade lectiva.
N.º 1674/X (2.ª)-AC — Da Deputada Cecília Honório (BE) ao mesmo Ministério sobre a suspensão da Escola Básica 2,3 Padre Agostinho Caldas Afonso, em Pias, Monção.
N.º 1675/X (2.ª)-AC — Dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos decorrentes dos incêndios florestais ocorridos no Verão de 2006 no Parque Nacional da Peneda/Gerês para as respectivas populações.
N.º 1676/X (2.ª)-AC — Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a co-incineração de resíduos industriais perigosos em fornos de cimenteiras versus o seu tratamento em Centros Integrados de Recuperação, Valorização, Eliminação e Reciclagem (CIRVER).
N.º 1677/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Lúcio Ferreira e Jorge Fão (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a segurança marítima — procedimento de busca e salvamento em vigor na Marinha e na Força Aérea.
N.º 1678/X (2.ª)-AC — Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Plano Regional de Emprego para Trás-os-Montes e Alto Douro (PRETMAD).
N.º 1679/X (2.ª)-AC — Do Deputado António de Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da auto-estrada Viseu-Coimbra.
N.º 1681/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Ofélia Moleiro, Feliciano Barreiras Duarte e Carlos Poço (PSD), ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a unidade de cuidados continuados da Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos.
N.º 1683/X (2.ª)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a recuperação urbanística da freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Alfange.
N.º 1690/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Mendes Bota, José Raúl dos Santos e Luís Carloto Marques (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a ausência de nadadores salvadores nas praias do Algarve, Alentejo e Costa da Caparica.
N.º 1693/X (2.ª)-AC — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a vaga de atropelamentos sucessivos na cidade de Setúbal.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 51 (07.09.14)

N.º 1707/X (2.ª)-AC — Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre a ausência de obras de adaptação para o funcionamento da unidade de saúde familiar de Santa Maria, na Benedita, responsável pela protecção de cuidados de saúde a cidadãos da freguesia de Santa Catarina, no município das Caldas da Rainha.