43 | II Série B - Número: 048 | 17 de Janeiro de 2008

Cantanhede, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Évora, Estremoz, Elvas, Fundão, Fronteira, Guimarães, Góis, Gavião, Idanha-a-Nova, Lourinhã, Loures, Lisboa, Lousã, Monforte, Mértola, Mafra, Miranda do Corvo, Mira, Oleiros, Odemira, Odivelas, Oliveira do Hospital, Ponte de Sôr, Póvoa de Lanhoso, Portalegre, Penacova, Penela, Proença-a-Nova, Sousel, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Soure, Tábua, Vila Velha de Ródão, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia, Alvaiázere, Ansião, Alcobaça, Alijó, Baião, Bombarral, Castanheira de Pera, Caldas da Rainha, Castro Daire, Carregal do Sal, Cinfães, Entroncamento, Felgueiras, Gondomar, Golegã, Guarda, Leiria, Lousada, Marinha Grande, Murça, Montalegre, Mangualde, Moimenta da Beira, Mortágua, Matosinhos, Marco de Canavezes, Ourém, Oliveira de Frades, Paços de Ferreira, Peso da Régua, Penalva do Castelo, Penedono, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Sardoal, Sabrosa, Setúbal, Seixal, Sines, Sesimbra, Santiago do Cacém, Seia, São João da Pesqueira, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Trancoso, Tondela, Vila Real, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Vila Nova de Foz Côa, Viseu, Vouzela e Vila Nova de Paiva sobre ambiente a autarquias.

Diário da Assembleia da República II Série-B, 2.º Supl ao n.º 29 (07.03.31)

N.os 596 a 599, 601, 602, 604, 606 a 609, 611, 612, 616 a 619, 622, 623, 625 a 627, 629, 631 634 a 643, 645 a 650, 653, 655, 656, 659, 661, 662, 664, 668 a 672, 674, 676 a 681 e 684/X (2.ª)-AL — Da Deputada Ana Manso (BE), respectivamente, às Câmaras Municipais de Aguiar da Beira, Almeida, Arcos de Valdevez, Avis, Alter do Chão, Alcochete, Almada, Aljezur, Albufeira, Amares, Barcelos, Barreiro, Borba, Caminha, Castro Marim, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto, Fafe, Figueira de Castelo Rodrigo, Faro, Gouveia, Grândola, Lagoa, Mora, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Miranda do Douro, Mogadouro, Meda, Manteigas, Melgaço, Monção, Mondim de Basto, Moita, Nazaré, Óbidos, Portel, Penafiel, Paredes, Pinhel, Póvoa de Varzim, Porto de Mós, Pombal, Porto, Reguengos de Monsaraz, Santo Tirso, Sabugal, Tomar, Torres Novas, Torre de Moncorvo, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vinhais, Vila Flor, Vila Nova de Famalicão, Viana do Castelo, Valença, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova da Barquinha e Vila Verde sobre ambiente e autarquias.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 32 (07.04.07)

N.º 1188/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, e a dívida da ADSE ao Serviço Nacional de Saúde deste arquipélago.
N.º 1197/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, as instalações da PSP desta cidade.
N.º 1198/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reclassificação e reconversão profissional nos serviços da Administração Pública.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 33 (07.04.14)

N.º 1210/X (2.ª)-AC — Dos Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre o inquérito ao acidente da linha do Tua, que ocorreu no dia 12 de Fevereiro de 2007.
N.º 1218/X (2.ª)-AC — Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao mesmo Ministério sobre a posse de terrenos em Celas, Coimbra.
N.os 1223 e 1224/X (2.ª)-AC — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, os relatórios acerca do acidente da linha do Tua e o plano de investimentos para esta linha ferroviária,

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 34 (07.04.21)

N.os 1238 e 1240/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, os atrasos na autorização de empréstimos a autarquias locais da Região Autónoma dos Açores e a perda de autonomia operacional da Base das Lages.
N.º 1241/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Duarte e Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério e ao Ministério da Cultura sobre o Museu Colecção Berardo de Arte Moderna e Contemporânea.
N.º 1252/X (2.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as convenções com o Hospital Terra Quente, SA.
N.º 1260/X (2.ª)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, a redução do nível de serviço na linha ferroviária de Cascais.
N.º 1263/X (2.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional sobre a ponte internacional do Guadiana, em Alcoutim/Sanlúcar.
N.º 688/X (2.ª)-AL — Do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o projecto do Parque Periférico.