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44 | II Série B - Número: 048 | 17 de Janeiro de 2008

N.º 689/X (2.ª)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Câmara Municipal do Seixal sobre os bairros de risco de Santa Marta do Pinhal, Quinta da Cucena, Miratejo e Quinta do Silêncio, sitos neste concelho.
N.º 691/X (2.ª)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Setúbal sobre o bairro de risco das Manteigadas.
N.º 692/X (2.ª)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Almada sobre o bairro de risco do Pica Pau de Amarelo, Segundo Torrão e Bairro Branco, sitos neste concelho.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 36 (07.05.05)

N.º 1291/X (2.ª)-AC — Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos em Celas, Coimbra.
N.º 1300/X (2.ª)-AC — Do Deputado Ricardo Martins (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os relatórios finais de avaliação social e financeira dos projectos de luta contra a pobreza — 2.º pedido.
N.º 1303/X (2.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre, a situação no Museu do Douro e no Museu de Tibães na nova estrutura orgânica deste Ministério.
N.º 1309/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o acesso e tratamento de substituição a toxicodependentes no Estabelecimento Prisional de Silves.
N.º 1315/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Ricardo Martins e Jorge Costa (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o atraso no pagamento das compensações à AEROCONDOR.
N.os 693 e 694/X (2.ª)-AL — Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) à Câmara Municipal de Vila do Conde sobre, respectivamente, o plano de emergência para a orla costeira deste concelho e a reconversão da zona industrial da Varziela.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 37 (07.05.12)

N.º 1331/X (2.ª)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral na Quimonda, em Vila do Conde.
N.º 1341/X (2.ª)-AC —Dos Deputados Agostinho Lopes eJorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a exposição de trabalhadores as agentes tóxicos.
N.º 1365/X (2.ª)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os serviços de oftalmologia do Hospital da Misericórdia de Vila Verde no quadro do protocolo celebrado com o Serviço Nacional de Saúde.
N.º 1378/X (2.ª)-AC — Do Deputado Jorge Tadeu Morgado (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a data de abertura da extensão de saúde da barra, no município de Ílhavo.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 38 (07.05.19)

N.º 1388/X (2.ª)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a redução do nível de serviço na linha ferroviária de Cascais (terceira insistência).
N.º 1394/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, a garantia de funcionamento efectivo dos SAP de Corroios e da Amadora.
N.º 1404/X (2.ª)-AC — Do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação do Instituto de Defesa Nacional.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.º 39 (07.06.02)

N.º 1419/X (2.ª)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, o prosseguimento do combate ao alcoolismo no distrito da Guarda.
N.º 1439/X (2.ª)-AC — Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os estaleiros navais de Viana do Castelo e a construção dos navios patrulha oceânicos (NPO) n.os 238 e 239.
N.º 697/X (2.ª)-AL — Da Deputada Cecília Honório (BE) à Câmara Municipal de Monção sobre o encerramento de Escola Primária de Riba de Mouro, no distrito de Viana do Castelo.
N.º 698/X (2.ª)-AL — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal do Seixal sobre o encerramento e demolição da Escola Secundária Moinho da Maré, em Miratejo.

Diário da Assembleia da República II Série-B, 2.º Supl ao n.º 39 (07.06.02)

N.º 1464/X (2.ª)-AC — Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a venda pelo Estado de veículos em fim de vida.
N.º 1483/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a reestruturação do património do Estado na Região Autónoma dos Açores.