48 | II Série B - Número: 048 | 17 de Janeiro de 2008

Diário da Assembleia da República II Série-B, 4.º Supl ao n.º 51 (07.09.14)

N.os 1852 e 1854/X (2.ª)-AC — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Administração Interna, e da Cultura sobre o risco de incêndio no Convento da Arrábida.
N.º 1875/X (2.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca da imposição fiscal sobre ajudas agrícolas.
N.º 1877/X (2.ª)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, as consultas privadas de ortopedia no hospital público de Macedo de Cavaleiros.
N.º 1881/X (2.ª)-AC — Do Deputado Bruno Dias PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as opções de localização do novo aeroporto de Lisboa e impactos no funcionamento das instalações das forças armadas.
N.º 1889/X (2.ª)-AC — Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Governo sobre, a resposta errada dada aos requerimentos n.os 1582 e 1586/X (2.ª)-AC,.
N.º 1899/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Bruno Dias e Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Ambiente Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, da Administração Interna, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a defesa da floresta contra incêndios no Vale do Guadiana.

Diário da Assembleia da República II Série-B, 5.º Supl ao n.º 51 (07.09.14)

N.os 1911 e 1912/X (2.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a falta de médicos no Centro de Saúde da Senhora da Hora, em Matosinhos, e os cuidados de saúde primários aí prestados.
N.º 1917/X (2.ª)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, a assistência médica às populações do município de Torres Novas e o encerramento da unidade de oncologia do Centro Hospitalar de Cascais.
N.º 1923/X (2.ª)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de unidades de oncologia.
N.º 1924/X (2.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a prestação de garantias para exportação.
N.º 1925/X (2.ª)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a aquisição de veículos de transporte de passageiros.
N.os 1926 e 1927/X (2.ª)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a dispensa de psicólogos pelo SNS e o encerramento da unidade de oncologia médica de Cascais, que se encontra impedida de admitir novos doentes.
N.º 1933/X (2.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre as normas fiscais no sector financeiro.
N.º 1934/X (2.ª)-AC — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação dos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio.
N.º 714/X (2.ª)-AL — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) a Câmara Municipal de Setúbal sobre os diversos atropelamentos mortais que já tiveram lugar nesta cidade.
N.º 715/X (2.ª)-AL — Dos Deputados Jovita Ladeira e David Martins (PS) à Câmara Municipal de Tavira sobre a «medalha de bronze» em perdas de água na rede de abastecimento público.
N.º 717/X (2.ª)-AL — Da Deputada Aldemira Pinho e outros (PS) a Câmara Municipal de Silves sobre a linha de alta tensão 150/400 Kv Portimão/Tunes.
N.º 719/X (2.ª)-AL — Dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD) a Câmara Municipal de Lousada sobre um grave problema de salubridade existente na Escola Básica 1 de Pereira, na freguesia de Caíde de Rei.
N.º 722/X (2.ª)-AL — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Almada sobre o Metro Sul do Tejo e os prejuízos no comércio e serviços do eixo central de Almada.
N.º 723/X (2.ª)-AL — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Setúbal sobre o risco de incêndio no Convento da Arrábida.