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Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2008 II Série-B — Número 50

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 421 a 454/X (3.ª)]: N.º 421/X (3.ª) – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre o contrato de associação celebrado com o Colégio Vizela (EPC) para o ano lectivo 2007/2008.
N.º 422/X (3.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a resposta dada pelo tribunal a uma presumível vítima de violência doméstica.
N.º 423/X (3.ª) – Do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação acerca do novo decreto-lei sobre o regime jurídico das áreas regionais de turismo.
N.º 424/X (3.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR de Barroselas, em Viana do Castelo.
N.º 425/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de SAP no distrito do Porto.
N.o 426/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a despesa fiscal em fusões e aquisições.
N.º 427/X (3.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação na Califa, empresa têxtil de São João da Madeira.
N.o 428/X (3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as portagens nos troços da futura A4 integrados na subconcessão da auto-estrada transmontana.
N.o 429/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o não pagamento das indemnizações compensatórias e as novas medidas agro-ambientais de 2007.
N.o 430/X (3.ª) – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o preço dos serviços de saúde a praticar em 2008 pelas empresas de reboque e desempanagem.
N.o 431/X (3.ª) – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre o encerramento da empresa «Malhas Cilorde», sedeada em Abade de Neiva, Barcelos.
N.o 432/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o despedimento de trabalhadores que faziam serviço de limpeza nas esquadras da PSP no distrito de Braga.