18 DE FEVEREIRO DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 233/X (3.ª) do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP), acerca das obras na ponte metálica de Portimão sobre o Rio Arade/EN 125.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 236/X (3.ª) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a nova ponte de Canha.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 239 e 242/X (3.ª) dos Deputados Bruno Dias e Eugénio Rosa (PCP), sobre, respectivamente, a conclusão da via rápida Alto da Guerra/Mitrena, em Setúbal (EN 10-8), e suspensão do nó na freguesia do Sado e a electrificação da «Linha do Sado» – troço Barreiro/Pinhal Novo.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 253/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a sinalização informativa na A4 e A11, no distrito do Porto.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 267/X (3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre as empresas prestadoras de serviços de medicina do trabalho em situação ilegal.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 269/X (3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os radares de defesa aérea.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 273/X(3.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a extracção ilegal de areias no concelho de Lagoa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 274/X(3.ª) da mesma Deputada, sobre a sinalização das saídas da A4 e da A11 para o município de Baião.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 275/X (3.ª) da mesma Deputada, sobre a contaminação por resíduos da lavagem das rolhas e cozedura da cortiça.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 281/X (3.ª) dos Deputados Bruno Dias, Eugénio Rosa e Agostinho Lopes (PCP), sobre o apoio a pequenos empresários afectados pela explosão verificada num prédio da Praceta Afonso Paiva, em Setúbal, a 22 de Novembro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 284/X (3.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a violação do direito à greve na GroundForce/SPdh.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 289/X (3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a contratação de um advogado para fazer compilação de legislação.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 290/X (3.ª) do mesmo Deputado e do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a situação dos professores que iniciaram os cursos de magistério primário e de educação de infância em 1974/1975.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 293/X (3.ª) dos Deputados Emídio Guerreiro e André Almeida (PSD), sobre o contrato celebrado com o advogado João Pedroso ou com uma sociedade por este participada.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 294/X (3.ª) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a EN 10-8 — ligação ao porto de Setúbal/acesso às praias do Sado, no concelho de Setúbal, distrito de Santarém.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 298/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação dos excombatentes de Matosinhos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 303/X (3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Hospital Senhora da Oliveira — Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE — e a cobrança de taças moderadoras em dívida.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 319/X (3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Abel Baptista (CDS-PP), acerca do projecto de decreto-lei sobre os medicamentos veterinários.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 327/X(3.ª) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a construção do IP8 – subconcessão do Baixo Alentejo – portagens (distritos de Setúbal e Beja).
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 352/X (3.ª) dos Deputados Bruno Dias e Bernardino Soares (PCP), sobre a carência de um pavilhão desportivo na Escola Secundária de Coruche.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 367/X (3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), acerca dos dados sobre a aposentação e mobilidade especial na Administração Pública.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 383/X (3.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre os ex-combatentes prejudicados na aposentação.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 387/X (3.ª) dos Deputados Fernando Antunes e Emídio Guerreiro (PSD), sobre a construção de um pavilhão desportivo na Escola Secundária/EB de Pinhal Novo.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 388/X (3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a ampliação do Palácio da Justiça de Ponta Delgada.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 400/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o regime jurídico de instalação e a modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e de comércio por grosso em livre serviço e a instalação dos conjuntos comerciais.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 427/X (3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação na Califa, empresa têxtil de São João da Madeira.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 502/X (3.ª) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a contribuição para o audiovisual.
Nota: — O documento em anexo à pergunta n.o 303/X (3.ª) e à resposta à pergunta n.º 215/X (3.ª) encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.