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Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2008 II Série-B — Número 63

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 235 a 243/X (3.ª)-AC e n.o 413/X (3.ª)AL]: N.º 235/X (3.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o concurso para a construção de um novo centro de hemodiálise em Portalegre (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano).
N.º 236/X (3.ª)-AC – Da Deputada Paula Nobre de Deus e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre a ausência do pagamento de taxas moderadoras às vítimas de violência doméstica.
N.º 237/X (3.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Gonçalves (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do troço do IC 35 entre Penafiel e Castelo de Paiva.
N.º 238/X (3.ª)-AC – Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Governo sobre a sua interferência na actividade da RTP.
N.o 239/X (3.ª)-AC – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado do comboio de alta velocidade.
N.os 240 e 241/X (3.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil sobre os relatórios acerca da escarpa da Serra do Pilar, em Vila Nova de Gaia.
N.º 242/X (3.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a construção da linha aérea de muito alta tensão em Batalha/Lavos.
N.º 243/X (3.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao mesmo Ministério sobre a aquisição de produtos informáticos ALERT por organismos do Ministério.
N.º 413/X (3.ª)-AL – Do Deputado Luís Rodrigues (PS) à Câmara Municipal do Seixal sobre o licenciamento da actividade de piscicultura em Sapal de Corroios, no Seixal, distrito de Setúbal.
Respostas a requerimentos [n.º 1927/X (2.ª)-AC, n.os 27, 32, 119, 131, 151, 153, 154, 160, 163, 167, 171, 172, 187 e 217/X (3.ª)-AC e n.os 39, 157, 243, 300 e 403/X (3.ª)-AL]: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1927/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento da unidade de oncologia médica de Cascais, que se encontra impedida de admitir novos doentes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 27/X (3.ª)-AC do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre o apoio a pequenas e médias empresas de transportes no âmbito do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 32/X (3.ª)-AC dos Deputados Jorge Seguro Sanches e Afonso Candal (PS), sobre a qualidade dos serviços dos operadores móveis nos percursos ferroviários.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 119/X (3.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre, respectivamente, a ligação rodoviária Portalegre/Caia.