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II SÉRIE-B — NÚMERO 68 ________________________________________________________________________________________________ 2
n.º 846/X (2.ª)-AC, por si apresentado, sobre a Resolução n.º 41/2005, da Assembleia da República — Elaboração da Conta Geral do Estado.
N.º 718/X (3.ª) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o projecto Skylander, em Évora.
N.º 719/X (3.ª) – Dos Deputados Luís Carloto Marques, António Preto e André Almeida (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o radar meteorológico de Arouca.
N.º 720/X (3.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o acesso à Academia do Sporting, em Alcochete.
N.o 721/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a concentração de chumbo na azeitona em parques naturais.
N.º 722/X (3.ª) – Dos Deputados Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre os investimentos do QCA I e QCA II.
N.o 723/X (3.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a injustiça fiscal cometida contra a Junta de Freguesia da Ericeira.
N.o 724/X (3.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o incumprimento da declaração de impacte ambiental no sublanço Buraca/Pontinha, da CRIL.
N.o 725/X (3.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as irregularidades praticadas pela empresa Plurimarketing, SA.
N.o 726/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as vedações e lixo na envolvente da Ria de Alvor.
N.o 727/X (3.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a transferência do ensino de português no estrangeiro para o Instituto Camões.
N.o 728/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Educação e das Finanças e da Administração Pública sobre o subsídio de refeição a pagar aos professores de ensino de português no estrangeiro.
N.os 729 e 730/X (3.ª) – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre a situação do ensino de português nos Estados Unidos da América e na Alemanha no ano lectivo de 2007/2008.
N.º 731/X (3.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a parceria público-privada para a construção, gestão e exploração do Hospital de Cascais.
N.os 732 a 736/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o encerramento do serviço de urgência hospitalar dos Hospitais da Régua, da Anadia, de Cantanhede, de Ovar e Espinho.
N.os 737 a 762/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) dos Centros de Saúde de Murça, Oliveira do Bairro, Alijó, Sever do Vouga, Santa Maria da Feira, Vagos, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Mealhada, Viseu, São Pedro do Sul, Vouzela, Lagos, Silves, Beja, Lourinhã, Azambuja, Guarda, Ourém, Coimbra/Norton de Matos, Lousã, Penela, Montemor-o-Velho, Vila Nova de Poiares, Soure e Penacova.
N.o 763/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o encerramento do serviço de urgência hospitalar do Hospital do Fundão.
N.os 764 a 770/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) dos Centros de Saúde de Miranda do Corvo, Condeixa, Seixal, Corroios, Leiria/Arnaldo Sampaio, Vila Pouca de Aguiar e Ponte da Barca.
N.º 771/X (3.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação do património e do turismo cultural no Baixo Alentejo.
N.º 772/X (3.ª) – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a fiscalização da exploração de caulino em Barqueiros.
Respostas [n.os 25, 96, 135, 140, 164, 248, 257, 287, 305, 314, 316, 320, 321, 326, 334, 345, 355, 358, 361, 362, 364, 368, 370, 377, 380, 381, 382, 390, 404, 425, 468, 470, 515 e 550/X (3.ª)]: Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 25/X (3.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a Igreja e Convento de Santo André, em Ancede, Baião.
Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação à pergunta n.º 96/X (3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o encerramento do centro de produção da UNICER em Loulé e o despedimento colectivo que aí irá ter lugar.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 135/X (3.ª) do mesmo Deputado e dos Deputados Bruno Dias e Eugénio Rosa (PCP), sobre a dívida da Administração Central à Câmara Municipal de Alcochete.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 140/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a disponibilidade de serviços e as condições de transporte de doentes entre os hospitais da Beira Interior.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 164/X (3.ª) da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o Hospital Pediátrico de Coimbra.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 248/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as restrições no acesso a cuidados de saúde de imigrantes em Braga.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 257/X (3.ª) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o Fundo Português de Carbono.
Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Administração Interna à pergunta n.o 287/X (3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o direito à acção sindical e a utilização abusiva das forças de segurança no Freeport de Alcochete.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 305/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a desobediência impune da REN a decisões judiciais para desligar uma linha de alta tensão.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 314/X (3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o funcionamento da Extensão de Saúde do Atalaião, em Portalegre.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 316/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre a situação da fábrica Robinson.
Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 320 e 321/X (3.ª) dos Deputados Bruno Dias e Eugénio Rosa (PCP), sobre, respectivamente, a necessidade de mais médicos de família e de arranjos exteriores na Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no concelho da Moita.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 326/X (3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o aumento da quota leiteira na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 334/X (3.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a agressão da Polícia de Segurança Pública a jovens, em Sacavém.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 345/X (3.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a destruição do sapal de Corroios.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 355/X (3.ª) dos Deputados João Oliveira e Jorge Machado (PCP), sobre a substituição de trabalhadores em greve no Museu Machado de Castro, em Coimbra.


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