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Sábado, 29 de Março de 2008 II Série-B — Número 79

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Votos [n.os 141 a 146/X(3.ª)]: N.º 141/X(3.ª) — De condenação e pesar pelos acontecimentos ocorridos no Tibete (apresentado pelo CDSPP).
N.º 142/X(3.ª) — De pesar pelo falecimento do campeão de Portugal, da Europa e do Mundo de tiro aos pratos, José Fernando Cleto (apresentado pelo PS).
N.º 143/X(3.ª) — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado General Carlos Galvão de Melo (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 144/X(3.ª) — De protesto contra a repressão das manifestações populares no Tibete (apresentado pelo BE).
N.º 145/X(3.ª) — De condenação da guerra do Iraque e da Cimeira das Lages (apresentado pelo BE).
N.º 146/X(3.ª) — De condenação pelos acontecimentos ocorridos no Tibete (apresentado pelo PS, PSD, CDS-PP, BE e Deputada não inscrita Luísa Mesquita).
N.º 147/X(3.ª) — De condenação da guerra do Iraque e da Cimeira das Lages (apresentada pelo BE). (a) Apreciações parlamentares [n.os 69 e 70/X(3.ª)]: N.º 69/X(3.ª) — Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 29/2008, de 25 de Fevereiro.
N.º 70/X(3.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março.
Petição n.º 427/X(3.ª): (b) Apresentada por João Carlos Fino Igrejas da Cunha Paredes e outros, solicitando à Assembleia da República que, no centenário do Regicídio, sejam homenageados o Rei Dom Carlos I e o Príncipe Real Dom Luís Filipe.
— Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
(a) Este voto substitui o voto n.º 145/X.
(b) A petição encontra-se publicada em anexo.