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31 DE MARÇO DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a formação profissional dos pescadores.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 473/X(3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a terminologia linguística para os ensinos básico e secundário.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 476/X(3.ª) dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD), sobre a instalação do Instituto Politécnico do Ave, em Santo Tirso.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 477/X(3.ª) dos Deputados Fernando Antunes e Emídio Guerreiro (PSD), sobre as obras de recuperação do Convento de Santa Maria de Semide, no concelho de Miranda do Corvo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 478/X(3.ª) dos Deputados Ricardo Martins e José Eduardo Martins (PSD), sobre a autorização para a realização de estudos geológicos na margem direita do rio Tua.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 479/X(3.ª) dos Deputados Carlos Páscoa Gonçalves, José Cesário e Carlos Gonçalves (PSD), sobre o encerramento do Consulado de Portugal em Windhoek.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 480/X(3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os compromissos políticos do Governo relativos à Região Autónoma dos Açores.
Dos Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 484/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o protocolo para a instalação de uma unidade de produção de vacinas gripais em Condeixa-aNova.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 487/X(3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a protecção social dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.
Dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 488/X(3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o incentivo ao arrendamento por jovens.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 491/X(3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a saída do posto da GNR de Vila Alva, no concelho de Cuba.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 492/X(3.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a separação administrativa do Castelo Templário em relação ao Convento de Cristo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 493/X(3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o estudo do IRAR, que assume o aumento dos preços da água.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 495/X(3.ª) do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes), sobre o anúncio da construção de uma unidade hospitalar privada em Chaves.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 509/X(3.ª) do Deputado José Cesário e outros (PSD), sobre a criação de um serviço de urgência básico no Centro de Saúde de São Pedro do Sul.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 516/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os arqueólogos avençados do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 518/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre a falta de médicos na freguesia da Carvoeira, em Torres Vedras.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 525/X(3.ª) dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD), sobre as medidas de combate ao desemprego e de criação de emprego no concelho de Santo Tirso.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 543/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre um conflito de interesses.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 544/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre as empresas de exploração de pedreiras.
Dos Ministérios da Educação e da Administração Interna à pergunta n.º 581/X(3.ª) dos Deputados Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP), sobre os direitos e liberdades democráticas dos estudantes.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 625/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a construção de um novo centro de saúde em Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Educação às perguntas n.os 627 e 630/X(3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre, respectivamente, a limitação ao exercício do direito de associação na Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr.ª Maria Alice Gouveia, em Coimbra, e na Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 646/X(3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 828/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares, sobre o possível encerramento da urgência do Hospital Curry Cabral.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 842/X(3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a construção em leito de cheia, na freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira.
Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 941/X(3.ª) e à resposta n.o 828/X(3.ª) encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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