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34 | II Série B - Número: 086 | 10 de Abril de 2008

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 50 (06.07.01)

N.º 2336/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Hermínio Loureiro, Vasco Cunha e Mário Albuquerque (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as transferências de verbas para as autarquias locais, ao abrigo de contratos-programa, auxílios financeiros, protocolos ou formas similares, no quadro da Lei do Orçamento do Estado para 2006.
N.º 2345/X (1.ª)-AC — Da Deputada Ana Drago (BE), ao Ministério da Defesa Nacional sobre a conservação e utilização do Forte da Graça, em Elvas.
N.º 2349/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, a instalação de radares de vigilância nas duas regiões autónomas.
N.º 2352/X (1.ª)-AC — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os navios de patrulha oceânica e de combate à poluição.
N.º 2360/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as ilegalidades em curso no seio da Cruz Vermelha Portuguesa.
N.os 2371 e 2372/X (1.ª)-AC — Do Deputado Francisco Louçã (BE), respectivamente, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, à Comissão Nacional de Protecção de Dados e à Presidência do Conselho de Ministros sobre o serviço via CTT — caixa electrónica postal.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 52 (06.07.15)

N.º 2408/X (1.ª)-AC — Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Cultura sobre Vila Real 2007, Capital Nacional da Cultura.
N.º 2427/X (1.ª)-AC — Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a exclusão do distrito de Bragança da rede de cuidados continuados.
N.º 2485/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre revelações contidas no relatório, sobre a conta da Região Autónoma dos Açores, referente a 2004.
N.º 2487/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Miguel Pignatelli Queiroz e Nuno da Câmara Pereira (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a Igreja de Santa Cruz de Coimbra — túmulo do Rei D. Afonso Henriques.
N.º 2490/X (1.ª)-AC — Dos Deputados José Manuel Ribeiro e Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a ausência de definição e/ou salvaguarda das competências do INETI na área da cortiça, após a extinção deste instituto.
N.º 1235/X (1.ª)-AL — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a projecção de esferas de chumbo provenientes dos disparos de armas de fogo no parque florestal de Monsanto.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 54 (06.09.02)

N.º 2498/X (1.ª)-AC — Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a construção de uma moradia em terreno não autorizado.
N.º 2506/X (1.ª)-AC — Do Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD) ao Instituto Nacional de Aviação Civil sobre a saúde e segurança dos tripulantes da EuroAtlantic.
N.º 2510/X (1.ª)-AC — Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional acerca da escada de peixe no açude-ponte sobre o Rio Mondego, em Coimbra.
N.º 2511/X (1.ª)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as garantias pessoais do Estado.
N.º 2513/X (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), ao Ministro da Presidência sobre as práticas publicitárias e de patrocínio por parte das empresas BWIN, SPORTINGBET, SOAPOSTAS, entre outras.
N.º 2515/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Maximiano Martins, Maria Júlia Caré e Ricardo Freitas aos mesmo Ministério sobre a construção de um centro logístico de combustíveis na Região Autónoma da Madeira.
N.º 2516/X (1.ª)-AC — Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a declaração de utilidade pública da banda de música da Anadia.
N.º 2521/X (1.ª)-AC — Dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o novo passaporte electrónico português.
N.º 2525/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a revisão da Lei das Finanças Regionais.
N.º 2526/X (1.ª)-AC — Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) aos Ministérios da Cultura e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a sede da Sociedade de Língua Portuguesa.
N.º 2551/X (1.ª)-AC — Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre a pista de remo internacional do Rio Novo do Príncipe.