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II SÉRIE-B — NÚMERO 88 ________________________________________________________________________________________________ 2
do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde sobre a lista de espera para as unidades de Cuidados Continuados Integrados.
N.o 1034/X(3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Programa PARES em Cabeceiras de Basto – o caso da candidatura da delegação da Cruz Vermelha de Arco de Baúlhe.
N.o 1035/X(3.ª) – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia e da Inovação sobre os problemas do Baldio de Bucos, em Cabeceiras de Basto.
N.o 1036/X(3.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os custos da frequência do ensino superior por parte das famílias dos estudantes.
N.o 1037/X(3.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre a violação dos direitos e liberdades democráticas dos estudantes.
N.o 1038/X(3.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a necessidade de fazer respeitar o pluralismo político na comunicação social estatizada na Região Autónoma dos Açores.
N.o 1039/X(3.ª) – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Governo sobre os terrenos da Base Militar da OTA.
N.o 1040/X(3.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o regime das taxas aprovado pela Portaria n.º 1430/2007, de 2 de Novembro.
N.os 1041 e 1042/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados, respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, solicitando informações sobre o transporte da CARRIS.
N.º 1043/X(3.ª) – Dos Deputados José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a avaliação dos professores.
N.os 1044 a 1046/X(3.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a situação da Escola Básica 2-3 do Poceirão e da Escola Secundária de Palmela e a carência de um pavilhão desportivo na Escola Secundária de Pinhal Novo, no concelho de Palmela.
N.º 1047/X(3.ª) – Dos Deputados Rui Gomes da Silva e Agostinho Branquinho (PSD) ao Conselho de Administração da RTP sobre a contratação de uma produtora externa pela RTP.
N.º 1048/X(3.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre as instruções aos conselhos executivos dos estabelecimentos de ensino por parte do Ministério.
N.º 1049/X(3.ª) – Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros sobre a reestruturação do Instituto Português da Juventude.
N.os 1050 e 1051/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as condições de contratação de apoio jurídico para compilação de legislação para o Ministério e o reconhecimento do tempo de serviço e respectiva recontagem para efeitos de aposentação dos educadores de infância ou de auxiliares de educação ao abrigo do regime previsto na Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio.
N.º 1052/X(3.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado João Oliveira (PCP) ao mesmo Ministério sobre o encerramento de serviços no âmbito do Decreto Regulamentar n.º 31/2007, de 29 de Março.
N.º 1053/X(3.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a resposta social das IPSS dificultada pela acção do Governo.
Respostas [n.os 238, 307, 354, 408, 431, 435, 446, 471, 485, 489, 503, 514, 528, 533, 535, 539, 541, 546, 549, 552, 554, 560, 561, 562, 563, 564, 568, 571, 584, 590, 592, 598, 599, 621, 622, 624, 642, 649, 650, 657, 697, 712, 730, 732, 733, 800, 808, 821, 889, 941 e 945/X(3.ª)]: Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 238/X(3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a persistência da dívida à empresa de electricidade dos Açores.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 307/X(3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII).
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 354/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o posto da GNR de São Facundo, em Abrantes.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 408/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o novo Tribunal de Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 431, 435 e 446/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, o encerramento da empresa «Malhas Cilorde», sedeada em Abade de Neiva, Barcelos, e da empresa Floságua, em Nogueira, e o lar de terceira idade da freguesia de Travassós, em Fafe.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 471/X(3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a construção urgente de um novo lar para idosos em Serpa.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 485/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os custos e eficácia da campanha «Portugal – Europe’s West Coast».
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 489/X(3.ª) dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o assédio e repressão na empresa Crown Cork & Seal, em Alcochete.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 503/X(3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), acerca dos voos rasantes da força aérea sobre o concelho de Penamacor e a Reserva Natural da Serra da Malcata.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 514/X(3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o sítio arqueológico de São Cucufate, no concelho da Vidigueira.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 528/X(3.ª) dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD), sobre a construção de uma pista de motocross na nascente do rio Mesio, na Lousada.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 533/X(3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a negligência nos cuidados de saúde dos idosos, incluído a sua sobremedicação, em lares e outras instituições de acolhimento.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 535/X(3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a operação dos helicópteros EN 101 MERLIN na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 539/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas dos produtores de ovinos e caprinos no acesso ao respectivo prémio da campanha de 2007/2008.
Do Ministério da Defesa Nacional e da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 541/X(3.ª) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre as comemorações do regicídio.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 546/X(3.ª) dos Deputados António Almeida Henriques, Melchior Moreira e Carlos Miranda (PSD), sobre o atraso no início de construção do arquivo distrital de Viseu.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 549/X(3.ª) do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a extensão do lar de idosos da casa do povo, em Torres Vedras.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 552/X(3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a contagem de tempo dos professores de português no estrangeiro no concurso para professor titular.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 554/X(3.ª) do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os Consultar Diário Original