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Terça-feira, 27 de Maio de 2008 II Série-B — Número 107

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 358 e 359/X(3.ª)-AC e n.o 478/X(3.ª)AL]: N.o 358/X(3.ª)-AC – Dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Instituto de Socorros a Náufragos sobre a situação das tripulações dos salva-vidas do ISN.
N.o 359/X(3.ª)-AC – Dos Deputados Carlos Páscoa, José Cesário e Carlos Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio informático à Rede Consular.
N.o 478/X(3.ª)-AL – Do Deputado David Martins (PS) à Câmara Municipal de Albufeira sobre a poluição na praia dos Arrifes, em Albufeira.
Respostas a requerimentos [n.º 1854/X(2.ª), n.os 22, 253, 261, 272, 275, 285, 291, 294, 300, 316, 322, 325 e 334/X(3.ª)-AC e n.o 391, 426 e 436/X(3.ª)-AL]: Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1854/X(2.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o risco de incêndio no Convento da Arrábida.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 22/X(3.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os barcos típicos do Tejo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 253/X(3.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), solicitando de novo uma resposta ao requerimento n.º 841/X (2.ª)-AC – Proposta da rede de serviços de urgência (documento para audição pública).
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 261/X(3.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre a extinção da 2.ª Repartição de Finanças de Ovar, instalada em Esmoriz.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 272/X(3.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o balanço social e o relatório de actividades da Inspecção-Geral do Trabalho.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 275/X(3.ª)-AC dos Deputados Luís Pita Ameixa e Eugénia Santana Alho (PS), sobre a Touring Cultural/emprego.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 285/X(3.ª)AC dos Deputados Feliciano Barreiras Duarte, Ofélia Moleiro e Carlos Poço (PSD), sobre a ligação ferroviária de alta velocidade (TGV) entre Lisboa e Porto – troço Alenquer (Ota)/Pombal.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 291/X(3.ª)-AC dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre as varas de competência mista em Guimarães.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 294/X(3.ª)AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a defesa costeira na Costa da Caparica, em Almada (distrito de Setúbal).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 300/X(3.ª)-AC do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre a construção de uma nova escada de peixes no açude-ponte de Coimbra, no rio Mondego.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 316/X(3.ª)-AC dos Deputados João Rebelo, Abel Baptista e António Carlos Monteir>o (CDS-PP), sobre o transporte de animais selvagens nas estradas nacionais.