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II SÉRIE-B — NÚMERO 113 ________________________________________________________________________________________________ 2
incorrecta dada ao requerimento n.º 93/X (3.ª)-AC, sobre o encerramento do serviço de finanças Ovar 2.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.os 240 e 241/X(3.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre os relatórios acerca da escarpa da Serra do Pilar, em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 260/X(3.ª)-AC do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o volume processual nos tribunais do distrito de Évora.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 268/X(3.ª)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a solicitação de explicações para os baixos níveis de atribuição do complemento solidário para idosos (CSI), no distrito de Bragança.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 276/X(3.ª)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro, João Rebelo e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os índices de pobreza na cidade de Lisboa.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 284/X(3.ª)-AC do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre as dívidas do Estado a privados.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 297/X(3.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre os comboios de passageiros no ramal de Cáceres.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 299/X(3.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre o acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 304/X(3.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre o call center da segurança social.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 305/X(3.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre o balcão dos CTT de Gavião.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 319/X(3.ª)-AC do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS), sobre o atropelamento e fuga, a taxa de alcoolemia e o regime de licença de condução.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 329/X(3.ª)AC dos Deputados Jorge Almeida e Agostinho Gonçalves (PS), sobre o depósito de sucata na EN 105.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 352/X(3.ª)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro, Diogo Feio e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a reciclagem de óleos alimentares usados pela junta de freguesia da Ericeira.
Da Câmara Municipal de Loulé ao requerimento n.º 4/X(3.ª)AL do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre os estaleiros de areia.
Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.º 434/X(3.ª)-AL do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o risco de cheias por edificação em zonas inadequadas no concelho de Loures.
Da Câmara Municipal de Sintra ao requerimento n.º 453/X(3.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a videovigilância em locais públicos.
Das Câmaras Municipais de Espinho e Santa Maria da Feira, respectivamente, aos requerimentos n.os 468 e 469/X(3.ª)-AL do mesmo Deputado e do Deputado Paulo Portas (CDS-PP), sobre a videovigilância em locais públicos.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 146, 240, 241, 260 e 352/X(3.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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