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23 DE JUNHO DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 583/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a unidade básica de saúde no Centro de Saúde da Sertã.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 597/X(3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre o funcionamento das comissões de dissuasão da toxicodependência.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 776/X(3.ª) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a criação de melhores condições operacionais para a GNR do concelho de Barcelos.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 789/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os efectivos da PSP na Esquadra de Santiago de Custóias, em Matosinhos.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 798/X(3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a reconversão profissional de trabalhadores da Faculdade de Engenharia do Porto.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 863/X(3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a construção de um posto de abastecimento junto a habitações no concelho de Terras de Bouro.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 898/X (3.ª) dos Deputados Vasco Cunha, Mário Albuquerque e Miguel Relvas (PSD), sobre a deslocação da Polícia de Segurança Pública à Escola Secundária de Ourém e à Escola Básica 2.3 D. Afonso IV.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 906/X(3.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a estratégia de segurança para 2008 e as verbas para o reforço de efectivos da GNR e da PSP.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 968/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o funcionamento do Centro de Saúde de Aldoar, no Porto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 992/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação laboral na empresa Moveaveiro.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 998/X(3.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a suspensão e perda de retribuição dos vigilantes da Securitas por extravio do cartão de identificação.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1005/X(3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre os museus e palácios que não têm condições para funcionar.
Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde à pergunta n.º 1006/X(3.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a aplicação irregular da Lei do Tabaco na empresa Metropolitano de Lisboa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1011/X(3.ª) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa — falta de resposta do serviço de urgência.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1012/X(3.ª) dos Deputados Telmo Correia e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a situação do concurso aberto pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1014/X(3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e José Soeiro (PCP), sobre as condições da Fortaleza de Sagres.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1020/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o RCFEF 07 e o sigilo bancário.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1027/X(3.ª) dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), sobre a ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1043/X(3.ª) dos Deputados José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a avaliação dos professores.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1044 a 1046/X(3.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre, respectivamente, a situação da Escola Básica 2-3 do Poceirão e da Escola Secundária de Palmela e a carência de um pavilhão desportivo na Escola Secundária de Pinhal Novo, no concelho de Palmela.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1050/X(3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as condições de contratação de apoio jurídico para compilação de legislação para o Ministério.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1052/X(3.ª) do mesmo Deputado e do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de serviços no âmbito do Decreto Regulamentar n.º 31/2007, de 29 de Março.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1057/X(3.ª) do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes), sobre o Mercado do Bolhão.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1063/X(3.ª) do Deputado José Eduardo Martins (PSD), sobre a construção de unidades de saúde em Viana do Castelo.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1065/X(3.ª) dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), sobre as alterações legislativas no âmbito da educação especial e na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1068/X(3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).
Dos Ministérios da Educação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1074/X(3.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre o encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1079/X(3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação da empresa Delphi, em Ponte de Sôr.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1080/X(3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o despedimento colectivo na empresa Yasaki Saltano, em Gaia.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1081/X(3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a expansão imobiliária do centro comercial e habitacional «Fórum Aveiro».
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1082/X(3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1093/X(3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a prorrogação de irregularidades e injustiças na colocação de docentes.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1100/X(3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a necessidade de vigilantes nos museus nacionais.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1101/X(3.ª) dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Teresa Caeiro (CDSPP), sobre o Mosteiro de Tibães, em Braga.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1111/X(3.ª) dos Deputados João Rebelo e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a situação financeira dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas.


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