II SÉRIE-B — NÚMERO 118 ________________________________________________________________________________________________ 4
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1113/X(3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Instituto Português de Oncologia do Porto.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1120/X(3.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a degradação do Forte da Barra.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1127/X(3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e José Paulo Carvalho (CDSPP), sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1145/X(3.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1158/X(3.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o direito à licença de parentalidade.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1161 e 1162/X(3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) sobre, respectivamente, o Acórdão do Tribunal Constitucional que declara a inconstitucionalidade do artigo 15.º, n.º 5, alínea c), do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, e a precariedade nas relações laborais entre o Ministério e os docentes.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1170/X(3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1179/X(3.ª) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre o Mercado do Bulhão, no Porto.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1190/X(3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a ETAR de Ribeira dos Moinhos, em Sines.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1200/X(3.ª) dos Deputados Abel Baptista e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a inspecção sanitária da Direcção-Geral de Veterinária.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1202/X(3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a qualidade do ar interior em instalações hospitalares.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 1211/X(3.ª) dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a redefinição de carreiras militares e pensões de invalidez.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1218/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os efeitos da passagem de um tornado no distrito de Santarém.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1221/X(3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a regulamentação da Lei n.º 45/2003 (Terapêuticas não convencionais).
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1234/X(3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a degradação do Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1271/X(3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a consultadoria de um membro da MCSP à empresa Alert, SA.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1275/X(3.ª) dos Deputados Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as campanhas de prevenção rodoviária.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1287/X(3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1294/X(3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o primeiro ano do acordo entre a ADSE e o Hospital da Luz.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1313/X(3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre as crianças sobredotadas.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1328/X(3.ª) dos Deputados Bruno Dias e Bernardino Soares (PCP), sobre o aumento do preço dos transportes públicos.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 50, 1012 e 1074/X(3.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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