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Terça-feira, 1 de Julho de 2008 II Série-B — Número 122

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 381 a 383/X (3.ª)-AC e n.º 9/X (3.ª)-AR]: N.º 381/X (3.ª)-AC – Da Deputada Rosário Águas e outros (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a alteração das condições de concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores de Alcântara.
N.º 382/X (3.ª)-AC – Dos Deputados Hélder Amaral e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as cirurgias oftalmológicas.
N.º 383/X (3.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o aumento do preço dos bilhetes da CP (3,2% nos comboios regionais 3,8% nos inter-regionais).
N.º 9/X (3.ª)-AR – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Presidente da Assembleia da República sobre a resposta incorrecta dada à pergunta 908/X (3.ª).
Respostas a requerimentos [n.os 280, 298, 320, 327 e 328/X (3.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 280/X (3.ª) do Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD), sobre o inquérito à Fundação D. Manuel II (alienação de património).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 298/X (3.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS) sobre a construção de um lar para idosos na freguesia de Amieira do Tejo.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 320/X (3.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre o encerramento do Museu Nacional do Vinho, em Alcobaça.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 327/X (3.ª)-AC do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD), sobre São Tomé e Príncipe e outros territórios — tratamento de diálise em estabelecimentos hospitalares portugueses.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 328/X (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), acerca do estudo feito pelo ISEG, em colaboração com a Direcção-Geral do Consumo, sobre o endividamento das famílias portuguesas.