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Terça-feira, 15 de Julho de 2008 II Série-B — Número 129

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimento [n.o 388/X (3.ª)-AC]: N.º 388/X (3.ª)-AC – Da Deputada Zita Seabra (PSD) ao Ministério da Cultura sobre os custos do protocolo elaborado entre este Ministério e o Museu Hermitage, na Rússia.
Respostas a requerimentos [n.º 1913/X (2.ª)-AC e n.os 264, 289, 338, 344, 345, 358, 364, 366 e 382/X (3.ª)-AC e n.os 463, 471, 479, 485, 487 e 501/X (3.ª)-AL]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1913/X (2.ª)-AC do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre a duplicação da estrada que liga Viseu a Nelas, entre a rotunda do Palácio do Gelo e a rotunda de acesso à A25.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 264/X (3.ª)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a cobrança de taxas por aluguer de contadores.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 289/X (3.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o abate de azinheiras em Serpa.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 338/X (3.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre o encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 344/X (3.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para a avifauna.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 345/X (3.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a cooperação entre Portugal e Angola.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 358/X (3.ª)-AC dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a situação das tripulações dos salva-vidas do ISN.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 364/X (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), solicitando três volumes de Ana Soeiro sobre produtos tradicionais.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 366/X (3.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), acerca da remessa dos relatórios dos processos da IGS n.º 3/2004 – IT e n.º 28/2005 – IT e despachos exarados por este Ministério sobre cada um deles.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 382/X (3.ª)-AC dos Deputados Helder Amaral e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre as cirurgias oftalmológicas.
Da Câmara Municipal da Trofa ao requerimento n.o 463/X (3.ª)-AL dos Deputados Nuno Magalhães e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a videovigilância em locais públicos.
Da Câmara Municipal de Viana do Castelo ao requerimento n.º 471/X (3.ª)-AL dos Deputados Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a videovigilância em locais públicos.
Das Câmaras Municipais de Sines, Moita e Santiago do Cacém, respectivamente, aos requerimentos n.os 479, 485 e 487/X (3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a disponibilidade de gás natural para veículos automóveis.
Da Câmara Municipal do Montijo ao requerimento n.o 501/X (3.ª)-AL do mesmo Deputado, sobre a rede de ciclovias regionais em alguns concelhos do distrito de Setúbal.
Nota: — Os documentos em anexo à resposta n.º 366/X (3.ª)AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.