Debates Parlamentares - Diário 140, p. 2 (2008-07-31)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 | II Série B - Número: 140 | 31 de Julho de 2008

N.os 2420 a 2431/X(3.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional, da Justiça, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura sobre o amianto em edifícios públicos.
N.º 2432/X(3.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a reconversão profissional de trabalhadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
N.º 2433/X(3.ª) – Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre ilegalidades no Museu Rafael Bordalo Pinheiro.
N.º 2434/X(3.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação e perspectivas futuras da CPB – Companhia Petroquímica do Barreiro.
N.º 2435/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores da CPB – Companhia Petroquímica do Barreiro.
N.os 2436 e 2437/X(3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a instalação e manutenção da faixa de contenção fitossanitária do nemátodo do pinheiro bravo e outras questões (II).
N.º 2438/X(3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca da nova pergunta sobre os programas Alert no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
N.os 2439 e 2440/X(3.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o pagamento de pensões no mês de Julho.
N.º 2441/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a recuperação do antigo sanatório da Serra da Estrela.
N.º 2442/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a nova fórmula de cálculo das pensões.
N.º 2443/X(3.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a inclusão dos Optometristas no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
N.º 2444/X(3.ª) – Do Deputado José Paulo Carvalho (CDSPP) ao Ministério da Educação sobre a colocação de pessoal não docente.
N.º 2445/X(3.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o corte do fornecimento de passes sociais e títulos de transporte ao pessoal civil da PSP.
N.º 2446/X(3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a eventual instalação de centro de saúde em clínica privada.
N.º 2447/X(3.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reiterada violação do direito à greve na CP.
N.os 2448 e 2449/X(3.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a situação do comércio local face às obras do Metro sul do Tejo e o funcionamento da Estação da Praça do Quebedo (Setúbal), na Linha da CP Barreiro/Praias do Sado.
N.os 2450 e 2451/X(3.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre, respectivamente, o IVA a 21% depois de 1 de Julho de 2008 e a cobrança indevida de IVA.
N.º 2452/X(3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, solicitando documentos relativamente a obras na Linha do Minho.
N.º 2453/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,31€ por exportação feita em 2007.
N.º 2454/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o indeferimento da candidatura da Professora Sara Carvalho, professora contratada do grupo 330 nos termos do ponto 3 do n.º 8 do Capítulo II do Aviso de Abertura n.º 10 680/2008, de 7 de Abril.
N.º 2455/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,31€ por exportação feita em 2007.
N.os 2456 e 2457/X(3.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Saúde e da Economia e da Inovação acerca dos estudos sobre efeitos dos campos electromagnéticos.
N.º 2458/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o anteprojecto de regulamento do eixo 4 do PROMAR.
N.º 2459/X(3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação na Yasaki Saltano.
Respostas [n.os 690, 708, 713, 810, 1165, 1227, 1326, 1346, 1350, 1353, 1354, 1355, 1362, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1379, 1378, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1448, 1539, 1557, 1563 e 1654/X(3.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 690/X(3.ª) do Deputado João Semedo (BE, sobre a dispensa de medicamentos a doentes com Artrite Reumatóide ao abrigo do Despacho n.º 24 539/2007.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 708/X(3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a dispensa do medicamento denominado «Enbrel» em hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 713/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), ao Ministério da Saúde sobre o incumprimento do despacho que prevê a dispensa de medicamentos para doentes com artrite reumatóide.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 810/X(3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre as tapeçarias tradicionais de Portalegre.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1165/X(3.ª) dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre a manufactura de tapeçaria de Portalegre.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1227/X(3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na Grohe, em Albergaria-aVelha.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1326/X(3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos professores que trabalham em actividades de enriquecimento curricular.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1346/X(3.ª) do mesmo Deputado acerca da situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1350/X(3.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o aumento da criminalidade violenta em Setúbal.
Do Ministério da Economia e Inovação à pergunta n.º 1353/X(3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a aplicação às IPSS dos regulamentos europeus relativos à higiene e segurança alimentar.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1354/X(3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a assinatura do Tratado da Antártida.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1355/X(3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o Estatuto Legal de Jean-Pierre Bemba.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1362/X(3.ª) dos Deputados Jovita Ladeira e Manuel José Rodrigues (PS), sobre a urgência do regulamento de pesca Consultar Diário Original

2 | II Série B - Número: 140 | 31 de Julho de 2008N.os 2420 a 2431/X(3.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional, da Justiça, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura sobre o amianto em edifícios públicos.
N.º 2432/X(3.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a reconversão profissional de trabalhadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
N.º 2433/X(3.ª) – Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre ilegalidades no Museu Rafael Bordalo Pinheiro.
N.º 2434/X(3.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação e perspectivas futuras da CPB – Companhia Petroquímica do Barreiro.
N.º 2435/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores da CPB – Companhia Petroquímica do Barreiro.
N.os 2436 e 2437/X(3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a instalação e manutenção da faixa de contenção fitossanitária do nemátodo do pinheiro bravo e outras questões (II).
N.º 2438/X(3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca da nova pergunta sobre os programas Alert no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
N.os 2439 e 2440/X(3.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o pagamento de pensões no mês de Julho.
N.º 2441/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a recuperação do antigo sanatório da Serra da Estrela.
N.º 2442/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a nova fórmula de cálculo das pensões.
N.º 2443/X(3.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a inclusão dos Optometristas no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
N.º 2444/X(3.ª) – Do Deputado José Paulo Carvalho (CDSPP) ao Ministério da Educação sobre a colocação de pessoal não docente.
N.º 2445/X(3.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o corte do fornecimento de passes sociais e títulos de transporte ao pessoal civil da PSP.
N.º 2446/X(3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a eventual instalação de centro de saúde em clínica privada.
N.º 2447/X(3.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reiterada violação do direito à greve na CP.
N.os 2448 e 2449/X(3.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a situação do comércio local face às obras do Metro sul do Tejo e o funcionamento da Estação da Praça do Quebedo (Setúbal), na Linha da CP Barreiro/Praias do Sado.
N.os 2450 e 2451/X(3.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre, respectivamente, o IVA a 21% depois de 1 de Julho de 2008 e a cobrança indevida de IVA.
N.º 2452/X(3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, solicitando documentos relativamente a obras na Linha do Minho.
N.º 2453/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,31€ por exportação feita em 2007.
N.º 2454/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o indeferimento da candidatura da Professora Sara Carvalho, professora contratada do grupo 330 nos termos do ponto 3 do n.º 8 do Capítulo II do Aviso de Abertura n.º 10 680/2008, de 7 de Abril.
N.º 2455/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,31€ por exportação feita em 2007.
N.os 2456 e 2457/X(3.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Saúde e da Economia e da Inovação acerca dos estudos sobre efeitos dos campos electromagnéticos.
N.º 2458/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o anteprojecto de regulamento do eixo 4 do PROMAR.
N.º 2459/X(3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação na Yasaki Saltano.
Respostas [n.os 690, 708, 713, 810, 1165, 1227, 1326, 1346, 1350, 1353, 1354, 1355, 1362, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1379, 1378, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1448, 1539, 1557, 1563 e 1654/X(3.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 690/X(3.ª) do Deputado João Semedo (BE, sobre a dispensa de medicamentos a doentes com Artrite Reumatóide ao abrigo do Despacho n.º 24 539/2007.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 708/X(3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a dispensa do medicamento denominado «Enbrel» em hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 713/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), ao Ministério da Saúde sobre o incumprimento do despacho que prevê a dispensa de medicamentos para doentes com artrite reumatóide.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 810/X(3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre as tapeçarias tradicionais de Portalegre.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1165/X(3.ª) dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre a manufactura de tapeçaria de Portalegre.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1227/X(3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na Grohe, em Albergaria-aVelha.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1326/X(3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos professores que trabalham em actividades de enriquecimento curricular.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1346/X(3.ª) do mesmo Deputado acerca da situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1350/X(3.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o aumento da criminalidade violenta em Setúbal.
Do Ministério da Economia e Inovação à pergunta n.º 1353/X(3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a aplicação às IPSS dos regulamentos europeus relativos à higiene e segurança alimentar.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1354/X(3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a assinatura do Tratado da Antártida.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1355/X(3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o Estatuto Legal de Jean-Pierre Bemba.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1362/X(3.ª) dos Deputados Jovita Ladeira e Manuel José Rodrigues (PS), sobre a urgência do regulamento de pesca Consultar Diário Original

Páginas Relacionadas

Descarregar páginas