118 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 53/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Grupo Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 97 - 99] N.º 55/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos na empresa Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 103 - 104] N.º 56/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) Inspecção Geral do Trabalho Despedimentos na empresa Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 105 - 106] N.º 57/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES Obras de recuperação das Pontes sobre o Vale do Sorraia [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 2 - 3] N.º 58/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da ETAR de Ribeira de Moinhos - empresa Sisaqua [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 4 - 7] N.º 59/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado do comboio de alta velocidade [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 8 - 9] N.º 60/X (3.ª) Fernando Antunes (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN 347 entre os concelhos de Penela (Espinhal) e Castanheira de Pêra [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 10] N.º 61/X (3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Recurso a trabalho ilegal por parte dos CTT [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 11 - 12] N.º 62/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Recuperação do claustro quinhentista do Convento de Semide em Miranda do Corvo [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 13 - 14] N.º 65/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL A ria de Aveiro; desassoreamento [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 19] N.º 67/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Ausência de resposta às perguntas colocadas, através dos Requerimentos nº 290/X/2ª de 26-10-06 e nº 850/X/2ª de 8-2-07, sobre a construção pela REFER de barreira acústica na Funcheira [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 22 - 24] N.º 68/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa Construções Pluma, Lda [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 25 - 26] N.º 69/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Encerramento da empresa Unicer - Loulé [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 27] N.º 70/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa Unicer - Loulé [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 28] N.º 73/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Perdas de receita fiscal em ISP e IVA [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 32 - 33]