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113 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2311/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2008-07-18 Fim do regime supletivo de frequência do ensino especializado da música [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 196 - 197] N.º 2312/X (3.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-07-18 Graves dificuldades da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 198 - 200] N.º 2313/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-18 Ensaios com plantas transgénicas em Monforte [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 201 - 202] N.º 2314/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-18 Despedimentos ilegais na AZCA [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 203 - 204] N.º 2315/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-07-18 Ensaios com plantas transgénicas em Monforte [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 205 - 206] N.º 2316/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-18 Eventual incompatibilidade de funções do ex-Director Geral da Energia [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 207 - 208] N.º 2317/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-18 Negligência da EDP e REN na defesa da floresta contra incêndios [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 209] N.º 2318/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-18 Degradação do sistema de saúde na EDP e REN [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 210 - 211] N.º 2319/X (3.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Jovita Ladeira (PS), Ceia da Silva (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-07-18 Refinaria "Balboa" a instalar na Estremadura Espanhola [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 212 - 214] N.º 2320/X (3.ª) Jorge Almeida (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-18 Sobre vagas na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 215] N.º 2321/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-18 Centros de Saúde do Distrito de Coimbra [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 216 - 217] N.º 2322/X (3.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-07-21 Revisão do PDM da Moita [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 5 - 6] N.º 2323/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-21 Proliferação de armas ilegais em Portugal [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 7 - 8] N.º 2324/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN SAÚDE 2008-07-21 Milhares de pessoas do Concelho de Ourém não têm médico de família [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 9] N.º 2325/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-21 Processo eleitoral para a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 10 - 11] N.º 2326/X (3.ª) Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2008-07-22 Falta de nadadores-salvadores para a vigilância e socorro de praias [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 12 - 13] N.º 2327/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-07-22 Eventual violação pelo INFARMED do sigilo profissional e confidencialidade relativa a doentes com HIV/SIDA [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 14 - 16]