112 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2293/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-17 Pergunta sobre "Fundos de apoio à qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal", que não obteve resposta passados mais de 6 meses (11de Janeiro de 2008) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 152] N.º 2294/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-17 Resposta do Ministério da Economia e Inovação ao Requerimento n.º 328/X(3ª)AC, de 16 de Abril de 2008, do Grupo Parlamentar do PCP [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 153 - 154] N.º 2295/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-17 Falta de médico no Centro de Saúde de Samora Correia [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 155 - 156] N.º 2296/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-17 O PRACE e o caso exemplar de Arménio Augusto Carvalho, ex-tractorista da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, agora na situação de Mobilidade Especial desde 18 de Junho de 2007, com o nº 461 (SME) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 157 - 166] N.º 2297/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-17 Resposta do CODU para freguesia de Amarante [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 167 - 168] N.º 2298/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-17 Número de famílias abrangidas pela majoração das deduções com juros e amortizações de empréstimos a habitação em sede de IRS [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 169 - 170] N.º 2299/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-17 Pinheiro Manso infectado pelo Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 171] N.º 2300/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-17 Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 172] N.º 2302/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-17 Sistema informático de processamento de vencimentos da ARS Centro [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 175 - 176] N.º 2303/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-17 Aparente burla na facturação do IVA após 1 de Julho [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 177 - 178] N.º 2304/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-17 Traçado do metro da A.M. do Porto em Rio Tinto ; REN (Rede Eléctrica Nacional) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 179 - 181] N.º 2305/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2008-07-17 Recomendação da Assembleia Municipal de Valongo sobre a existência de telhas de amianto na Escola EB2,3 de Valongo [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 182 - 184] N.º 2306/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-17 Consequências da utilização do Sistema SCOT nas viaturas de fiscalização do trânsito da GNR e da PSP [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 185 - 186] N.º 2307/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-17 Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 187 - 188] N.º 2308/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-07-17 Extensão de Saúde no Barreiro [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 189 - 190] N.º 2309/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-07-17 Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 191 - 192] N.º 2310/X (3.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-18 Graves dificuldades da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 193 - 195]