111 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2275/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-07-16 Instalação de Britadeira em Sanfins (Valença) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 115 - 116] N.º 2276/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-16 Projecto EXPONOR XXI - Leça da Palmeira (Matosinhos) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 117 - 118] N.º 2277/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-16 Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda Vilarinho/Vila Verde [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 119 - 120] N.º 2278/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-07-16 Consequências das alterações aos artigos n.os 34.º, 35.º e 36.º da lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 121 - 122] N.º 2279/X (3.ª) José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-16 Encerramento do Estabelecimento de Ensino Superior de Beja [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 123 - 124] N.º 2280/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-07-16 Desassoreamento do Guadiana - Mértola [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 125 - 126] N.º 2281/X (3.ª) Jovita Ladeira (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-07-16 Falta de Acordo para Caudal do Rio Guadiana [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 127 - 128] N.º 2282/X (3.ª) Jovita Ladeira (PS) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-07-16 Falta de Acordo para Caudal do Rio Guadiana [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 129 - 130] N.º 2283/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-16 Justificação da falta num exame de condução [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 131 - 132] N.º 2284/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-16 Agravamento tarifário de cerca de 50% nos voos para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 133 - 134] N.º 2285/X (3.ª) Miguel Macedo (PSD) MIN SAÚDE 2008-07-16 Novo Hospital de Braga [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 135 - 136] N.º 2286/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-16 Ligação da vila de Mondim de Basto à Variante do Tâmega [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 137 - 138] N.º 2287/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2008-07-16 Instalação Eléctrica da Escola EB2,3 de S. Torcato, em Guimarães [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 139 - 142] N.º 2288/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2008-07-16 Comparticipações financeiras relativas a material escolar e outros encargos, solicitadas a alunos e encarregados de educação por estabelecimentos públicos de ensino básico e secundário [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 143 - 144] N.º 2289/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Isenção fiscal dos veículos automóveis eléctricos [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 145 - 146] N.º 2290/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2008-07-16 Situação laboral dos trabalhadores do Agrupamento de escolas da Área Urbana da Guarda [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 147] N.º 2291/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Excepção da Sociedade Frente Ribeirinha aos limites para os contratos públicos [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 148 - 149] N.º 2292/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-17 Redução do plafond de gasóleo agrícola pelo facto de o tractor ter atingido os 20 anos de idade [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 150 - 151]