132 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 448/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Formação Profissional para o Vale do Ave [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 55 - 56] N.º 450/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aplicação do novo Imposto Único de Circulação (IUC) (II) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 58] N.º 451/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Anúncio de Encerramento das Fábricas da Yasaki Saltano [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 59 - 60] N.º 453/X (3.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Meios Aéreos [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 63 - 64] N.º 454/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CULTURA Dispensa de Trabalhadores Avençados do IGESPAR [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 65 - 66] N.º 455/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 5 - 6] N.º 457/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária dos Alcaides de Faria [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 9 - 10] N.º 463/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reembolso do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 21 - 22] N.º 464/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Resíduos de exploração de areia em Salamonde/Vieira do Minho [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 23 - 24] N.º 465/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) Governo Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.º 2 do Artigo 64º (legislação complementar) da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 25] N.º 467/X (3.ª) Jerónimo de Sousa (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO Situação da CERES, Cerâmicas Reunidas, SA (Coimbra) [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 27 - 28] N.º 468/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN DEFESA NACIONAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Meios de salvamento Marítimo [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 29 - 32]