159 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1279/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação no I.N.E.T.I [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 16 - 17] N.º 1286/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Donativos" em lares apoiados pelo Estado [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 30 - 31] N.º 1290/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Funcionamento da Barragem de Lumiares em Armamar, Distrito de Viseu [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 39 - 40] N.º 1293/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recibos verdes permanentes na Segurança Social [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 46 - 47] N.º 1298/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ausência de resposta, por parte dos serviços da Segurança Social do Porto, perante caso flagrante de pobreza e exclusão social [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 61 - 62] N.º 1310/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Assaltos a residências [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 13 - 15] N.º 1315/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio à Electrificação Rural [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 26 - 27] N.º 1326/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação dos Professores que trabalham em Actividades de Enriquecimento Curricular [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 51 - 53] N.º 1329/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Condições de acesso de estudantes portugueses a instituições de ensino superior espanholas; Processo de Bolonha [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 58 - 60] N.º 1333/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Afixação dos preços comparativos dos combustíveis nas auto-estradas [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 67 - 68] N.º 1337/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Segunda fase de candidaturas ao programa Porta 65 jovem [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 75 - 76] N.º 1341/X (3.ª) Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inexistência de apoios da segurança Social à Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM) [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 5] N.º 1343/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Reciclagem de rolhas de cortiça; resíduo de embalagem [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 8 - 9] N.º 1346/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 20 - 21] N.º 1350/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aumento da criminalidade violenta em Setúbal [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 28 - 30]