32 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 24/X (3.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Rodrigues (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Mobilidade especial de Funcionários Públicos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 54 - 57] N.º 26/X (3.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Beneficiação da E.N. 125 - Rotunda de Cacela, melhoria de piso no troço Cacela/Vila Real de Santo António e feitura das respectivas bermas [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 4 - 5] N.º 27/X (3.ª) - AC Paulo Pereira Coelho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Apoio a pequenas e médias empresas de transportes no âmbito do D.L. n.º 257/2007 de 16 de Julho [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 6 - 7] N.º 29/X (3.ª) - AC Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Minuta de contrato de concessão a outorgar com a EP - Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 9] N.º 31/X (3.ª) - AC Odete João (PS) Governo Instalações do Centro de Formação Profissional de Leiria [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 12 - 13] N.º 32/X (3.ª) - AC Afonso Candal (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Qualidade dos serviços dos operadores móveis nos percursos ferroviários [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 4 - 5] N.º 33/X (3.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação da Embaixada de Portugal em Lima [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 6 - 8] N.º 34/X (3.ª) - AC José Soeiro (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Processo de comercialização de cortiça na Companhia das Lezírias [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 9 - 10] N.º 35/X (3.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Barreira Acústica na Funcheira - Plano de Emergência específico [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 11] N.º 36/X (3.ª) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 12] N.º 37/X (3.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Capitais Europeias da Cultura - Lisboa 1994 e Porto 2001 [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 13 - 14] N.º 39/X (3.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD) MIN CULTURA Capitais Europeias da Cultura - Lisboa e Porto [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 19 - 20] N.º 41/X (3.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN CULTURA Largadas de toiros com êmbolos de fogo no Montijo [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 23 - 24] N.º 42/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Transporte de doentes e sinistrados em ambulâncias [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 25 - 27] N.º 44/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Traçado da linha de alta velocidade TGV entre a Ota e Pombal [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 30 - 31] N.º 45/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Construção da variante ao IC 2 entre os concelhos de Leiria e da Batalha [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 32 - 33]