41 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 284/X (3.ª) - AC Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dívidas do Estado a privados [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 7 - 8] N.º 289/X (3.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Abate de azinheiras em Serpa [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 4] N.º 294/X (3.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Defesa costeira na Costa da Caparica, em Almada (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 13 - 16] N.º 296/X (3.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Listagem das empresas que apresentaram candidaturas ao Sistema de incentivos a Empresas (QREN) nos Primeiros Concursos de 2007 [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 19] N.º 297/X (3.ª) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Comboios de Passageiros no Ramal de Cáceres [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 3] N.º 298/X (3.ª) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar para idosos de Amieira do Tejo [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 4] N.º 299/X (3.ª) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 5] N.º 302/X (3.ª) - AC Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia Lisboa. Cópia de Projecto de Execução das vedações [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 10] N.º 303/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Problemas na Lagoa de Óbidos [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 11 - 14] N.º 305/X (3.ª) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Balcão dos CTT do Gavião [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 16] N.º 307/X (3.ª) - AC José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Vouzela - cuidados de suporte [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 18 - 19] N.º 311/X (3.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Qual o motivo que determinou a não criação do Círculo Eleitoral de Montreal [DAR II série B 89, 2008-04-15 pág 9 - 10] N.º 314/X (3.ª) - AC José Eduardo Martins (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Revisão da Directiva-Quadro dos Resíduos [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 4 - 6] N.º 317/X (3.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE Situação da especialidade de obstetrícia/ginecologia [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 14 - 15] N.º 320/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Encerramento do Museu Nacional do Vinho (Alcobaça) [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 20 - 23]