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7 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 403/X (3.ª) - AC Jorge Almeida (PS) MIN DEFESA NACIONAL 2008-07-18 Pesca Desportiva no rio Douro, entre os Cais da Junqueira e da Régua; área classificada [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 23 - 24] N.º 404/X (3.ª) - AC Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-22 Enquadramento Energético [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 25 - 26] N.º 405/X (3.ª) - AC José Eduardo Martins (PSD) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-23 Requalificação da Frente Ribeirinha do Tejo, em Lisboa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 27 - 30] N.º 407/X (3.ª) - AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-16 Requalificação da Estrada Regional n.º 255 - troço entre Reguengos de Monsaraz e São Marcos do Campo [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 34] N.º 408/X (3.ª) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP) Inspecção Geral da administração Local 2008-07-16 Revisão PDM Moita; Rede Ecológica Nacional [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 35 - 36] N.º 409/X (3.ª) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP) Comissão Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008-07-16 Revisão do PDM Moita; Rede Ecológica Nacional [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 37 - 38] N.º 410/X (3.ª) - AC Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-24 Contrato de concessão da Linha Saúde 24 [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 39] N.º 412/X (3.ª) - AC Mariana Aiveca (BE) Inspector Geral do Trabalho 2008-07-18 Inspecção por despedimentos ilegais na Azca [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 42 - 43] N.º 415/X (3.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-08-01 Cluster Aeronáutico - Évora [DAR II série B 141, 2008-0809 pág 7 - 8] N.º 416/X (3.ª) - AC João Portugal (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-18 "Travessia provisória da Ponte dos Arcos - Figueira da Foz" [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 4] N.º 417/X (3.ª) - AC Miguel Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-18 Ponte da Gala [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 5 - 8] N.º 2/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Monção 2007-09-27 Encerramento da escola Básica de Merufe; Tangil; Carta Educativa [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 14 - 15] N.º 6/X (3.ª) - AL Luís Rodrigues (PSD) Câmara Municipal de Évora 2007-11-07 Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 33 - 34] N.º 7/X (3.ª) - AL Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS) Câmara Municipal de Silves 2007-11-08 Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 35] N.º 8/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijo 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 16 - 17]