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71 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1705/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-10 Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 91 - 92] N.º 1707/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-03 Pagamento das dividas incobráveis à EDP pelos consumidores [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 95] N.º 1708/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-03 Situação dos trabalhadores da ex-Direcção-Geral de Viação da Delegação de Viação de Vila Real [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 96 - 97] N.º 1709/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-07-03 Formação em gestão das Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 98 - 100] N.º 1710/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2008-07-10 Tribunal do Desporto [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 101] N.º 1712/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-07-10 Regulamentação da Lei n.º 44/2005 [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 104 - 105] N.º 1713/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-07-10 Actividade de paramédico [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 106 - 107] N.º 1714/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-07-10 Viatura Médica de Emergência e Reanimação [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 108 - 109] N.º 1715/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-07-10 Regime das Taxas aprovado pela Portaria n.º 1430/2007 de 2 de Novembro [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 110 - 111] N.º 1716/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-10 Subsídio de Alimentação [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 112] N.º 1717/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-10 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito do Porto [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 113] N.º 1718/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-10 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Évora [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 114] N.º 1719/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-10 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Lisboa [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 115,115] N.º 1720/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-10 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Portalegre [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 116] N.º 1721/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-10 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Coimbra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 117,117]