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Sábado, 6 de Setembro de 2008 II Série-B — Número 149
X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 416 a 421/X (3.ª)-AC]: N.º 416/X (3.ª)-AC – Do Deputado João Portugal (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a travessia provisória da ponte dos Arcos, na Figueira da Foz.
N.º 417/X (3.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao mesmo Ministério sobre a ponte da Gala.
N.os 418 e 419/X (3.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, os acordos de cooperação celebrados com o Paraguai e a Jordânia em matéria de turismo.
N.º 420/X (3.ª)-AC – Da Deputada Marisa Macedo (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado do TGV no concelho de Estarreja, distrito de Aveiro.
N.o 421/X (3.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o acordo de cooperação celebrado com Espanha em matéria de turismo.
Respostas a requerimentos [n.os 274, 296, 359, 372, 373, 378, 379, 385, 386, 387, 388, 397, 402, 406, 411, 413 e 414/X (3.ª)-AC e n.os 478, 495, 508, 511, 512, 535, 560, 564, 577, 581, 584, 588, 602, 636, 648, 659, 661, 668, 674, 682, 686, 687, 694, 703, 707, 729, 731, 736, 738, 765, 768, 769, 772, 777, 778, 780, 786 e 788/X (3.ª)-AL]: Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 274/X (3.ª)-AC dos Deputados Luís Pita Ameixa e Eugénia Santana Alho (PS), sobre o IMI — imposto municipal sobre imóveis rústicos —, as receitas das freguesias e respectivos pagamentos.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 296/X (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a listagem das empresas que apresentaram candidaturas ao Sistema de Incentivos a Empresas (QREN) nos primeiros concursos de 2007.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 359/X (3.ª)-AC dos Deputados Carlos Páscoa Gonçalves, José Cesário e Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre o apoio informático à rede consular.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 372/X (3.ª)-AC do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS), sobre os contratos entre as gasolineiras e os revendedores de combustíveis.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 373/X (3.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre os beneficiários de redução de matéria colectável em sede de IRS.
Dos Ministérios da Economia e da Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, respectivamente, aos requerimentos n.os 378 e 379/X (3.ª)-AC do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS), sobre a promoção de automóveis eléctricos.
Do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 385/X (3.ª)AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os projectos de interesse nacional.
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Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 386/X (3.ª)-AC do Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD), sobre o inquérito à Fundação D.
Manuel II/alienação de património.
Do Hospital de Santa Maria ao requerimento n.º 387/X (3.ª)AC dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDSPP), sobre o funcionamento da farmácia de ambulatório do Hospital de Santa Maria.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 388/X (3.ª)-AC da Deputada Zita Seabra (PSD), sobre os custos do protocolo celebrado entre este Ministério e o Museu Hermitage, na Rússia.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 397/X (3.ª)-AC dos Deputados Miguel Tiago e Agostinho Lopes (PCP), solicitando documentos e informações sobre os processos concursais de concessão de barragens, no quadro do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 402/X (3.ª)-AC da Deputada Marisa Macedo (PS), sobre o Baixo Vouga, no distrito de Aveiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 406/X (3.ª)-AC do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a situação económico-financeira do Grupo Águas de Portugal.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 411/X (3.ª)-AC do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre os insuficientes meios materiais dos bombeiros de Castro Daire.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 413/X (3.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), acerca do envio do relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre as contas dos hospitais EPE.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º 414/X (3.ª)-AC do Deputado Ricardo Gonçalves (PS), sobre a não transmissão pela RTP do jogo Sivasspor (Turquia) – Sporting Clube de Braga, para a taça intertoto.
Da Câmara Municipal de Albufeira ao requerimento n.o 478/X (3.ª)-AL do Deputado David Martins (PS), sobre a poluição na praia dos Arrifes, em Albufeira.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 495/X (3.ª)-AL da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre o pedido de informações complementares referentes à resposta dada pela Câmara Municipal ao requerimento 409/X (3.ª)-AL.
Das Câmaras Municipais de Portel, Vendas Novas e Viana do Alentejo, respectivamente, aos requerimentos n.os 508, 511 e 512/X (3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, António Carlos Monteiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS.
Da Câmara Municipal de Terras de Bouro ao requerimento n.o 535/X (3.ª)-AL dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS.
Da Câmara Municipal de Cantanhede ao requerimento n.o 560/X (3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS.
Da Câmara Municipal de Borba ao requerimento n.o 564/X (3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, António Carlos Monteiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS.
Das Câmaras Municipais de Mértola, Beja, Almodôvar e Celorico da Beira, respectivamente, aos requerimentos n.os 577, 581, 584 e 588/X (3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão ao requerimento n.º 602/X (3.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro, Nuno Teixeira de Melo e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS.
Da Câmara Municipal do Fundão ao requerimento n.o 636/X (3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS.
Da Câmara Municipal de Sesimbra, ao requeri- mento n.º 648/X (3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio,
Nuno Magalhães e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS.
Das Câmaras Municipais de Ribeira de Pena e Santa Marta de Penaguião, respectivamente, aos requerimentos n.os 659 e 661/X (3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS Das Câmaras Municipais de Monção e Vila Nova de Cerveira, respectivamente, aos requerimentos n.os 668 e 674/X (3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, António Carlos Monteiro e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS.
Das Câmaras Municipais de Portimão, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António, respectivamente, aos requerimentos n.os 682, 686 e 687/X (3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS.
Das Câmaras Municipais de Lisboa, Vila Franca de Xira, Arouca, Chamusca, Coruche, Ourém e Viseu, respectivamente, aos requerimentos n.os 694, 703, 707, 729, 731, 736 e 738/X (3.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS.
Das Câmaras Municipais de Moimenta da Beira, Cinfães e Castro Daire, respectivamente, aos requerimentos n.os 765, 768 e 769/X (3.ª)-AL dos mesmos Deputados e do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS.
Das Câmaras Municipais da Lousada Felgueiras, Baião, Amarante e Torres Novas, respectivamente, aos requerimentos n.os 772, 777, 778 e 780/X (3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS.
Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.º 786/X (3.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre as obras do Metro Sul do Tejo.
Da Câmara Municipal de Óbidos ao requerimento n.º 788/X (3.ª)-AL da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), solicitando parecer jurídico relativo à anulação da suspensão do Plano Director Municipal (PDM).
Nota: — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 397/X (3.ª)-AC e n.os 495, 560, 602, 682, 707, 738 e 765/X (3.ª)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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