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Sábado, 6 de Setembro de 2008 II Série-B — Número 149

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 416 a 421/X (3.ª)-AC]: N.º 416/X (3.ª)-AC – Do Deputado João Portugal (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a travessia provisória da ponte dos Arcos, na Figueira da Foz.
N.º 417/X (3.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao mesmo Ministério sobre a ponte da Gala.
N.os 418 e 419/X (3.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, os acordos de cooperação celebrados com o Paraguai e a Jordânia em matéria de turismo.
N.º 420/X (3.ª)-AC – Da Deputada Marisa Macedo (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado do TGV no concelho de Estarreja, distrito de Aveiro.
N.o 421/X (3.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o acordo de cooperação celebrado com Espanha em matéria de turismo.
Respostas a requerimentos [n.os 274, 296, 359, 372, 373, 378, 379, 385, 386, 387, 388, 397, 402, 406, 411, 413 e 414/X (3.ª)-AC e n.os 478, 495, 508, 511, 512, 535, 560, 564, 577, 581, 584, 588, 602, 636, 648, 659, 661, 668, 674, 682, 686, 687, 694, 703, 707, 729, 731, 736, 738, 765, 768, 769, 772, 777, 778, 780, 786 e 788/X (3.ª)-AL]: Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 274/X (3.ª)-AC dos Deputados Luís Pita Ameixa e Eugénia Santana Alho (PS), sobre o IMI — imposto municipal sobre imóveis rústicos —, as receitas das freguesias e respectivos pagamentos.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 296/X (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a listagem das empresas que apresentaram candidaturas ao Sistema de Incentivos a Empresas (QREN) nos primeiros concursos de 2007.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 359/X (3.ª)-AC dos Deputados Carlos Páscoa Gonçalves, José Cesário e Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre o apoio informático à rede consular.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 372/X (3.ª)-AC do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS), sobre os contratos entre as gasolineiras e os revendedores de combustíveis.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 373/X (3.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre os beneficiários de redução de matéria colectável em sede de IRS.
Dos Ministérios da Economia e da Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, respectivamente, aos requerimentos n.os 378 e 379/X (3.ª)-AC do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS), sobre a promoção de automóveis eléctricos.
Do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 385/X (3.ª)AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os projectos de interesse nacional.