Debates Parlamentares - Diário 155, p. 2 (2008-09-13)

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2 | II Série B - Número: 155 | 13 de Setembro de 2008

N.º 2523/X(3.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a pensão social de invalidez e subsídio mensal vitalício.
N.º 2524/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre a inclusão da vacina do cancro do útero no Programa Nacional de Vacinação.
N.os 2525 e 2526/X(3.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, os ex-trabalhadores da Yazaki Saltano de Ovar e os despedimentos.
N.º 2527/X(3.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição recorrente provocada pela fábrica Portucel em Cacia, Aveiro.
N.º 2528/X(3.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o valor das mensalidades cobradas pelas IPSS aos/às trabalhadores/as independentes e/ou empresários/as em nome individual.
N.º 2529/X(3.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o controlo de cheias no concelho de Loures.
N.º 2530/X(3.ª) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a nova descarga poluente no rio Alviela.
N.º 2531/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o Código da Publicidade e combate à obesidade infantil.
Respostas [n.os 1086, 1087, 1102, 1220, 1349, 1427, 1449, 1518, 1520, 1528, 1530, 1616, 1631, 1666, 1824, 2267, 2272, 2285 e 2453/X(3.ª)]: Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior às perguntas n.os 1086 e 1087/X(3.ª) dos Deputados José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP), sobre, respectivamente, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e a adequação dos cursos ao modelo de Bolonha.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1102/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as instalações e serviços públicos no concelho de Barcelos.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1220/X(3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação da unidade de produção do Grupo PSA Peugeot Citröen.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior às perguntas n.os 1349 e 1427/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, a reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica e a situação do Jardim Botânico do Museu Nacional de História Natural.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1449/X(3.ª) do mesmo Deputado e do Deputado João Oliveira (PCP), sobre os contratos e acordos com instituições de ensino superior estrangeiras.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1518/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a venda da casa florestal localizada no Baldio de Samardã, em Vila Real.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1520/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a instalação do estabelecimento prisional de Lisboa e Vale do Tejo.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior às perguntas n.os 1528 e 1530/X(3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre, respectivamente, a falta de regulamentação na área da Osteopatia e os apoios orçamentais para intervenção urgente na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1616/X(3.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e João Oliveira (PCP), sobre o pedido de quota leiteira por um agricultor de Vimieiro, em Arraiolos.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1631/X(3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o ensino da língua portuguesa nos Estados Unidos da América e no Canadá.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1666/X(3.ª) do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre os artigos de imprensa publicados na primeira página da secção de «Anúncios» do Jornal de Notícias.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1824/X(3.ª) do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre o ensino da Língua Portuguesa no estrangeiro.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2267/X(3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre o financiamento do ensino artístico especializado.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2272/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o Banco Português de Germoplasma Vegetal, em São Pedro de Merelim, Braga (II).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2285/X(3.ª) do Deputado Miguel Macedo (PSD), sobre o novo hospital de Braga.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2453/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,31€ por exportação feita em 2007.
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2 | II Série B - Número: 155 | 13 de Setembro de 2008N.º 2523/X(3.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a pensão social de invalidez e subsídio mensal vitalício.
N.º 2524/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre a inclusão da vacina do cancro do útero no Programa Nacional de Vacinação.
N.os 2525 e 2526/X(3.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, os ex-trabalhadores da Yazaki Saltano de Ovar e os despedimentos.
N.º 2527/X(3.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição recorrente provocada pela fábrica Portucel em Cacia, Aveiro.
N.º 2528/X(3.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o valor das mensalidades cobradas pelas IPSS aos/às trabalhadores/as independentes e/ou empresários/as em nome individual.
N.º 2529/X(3.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o controlo de cheias no concelho de Loures.
N.º 2530/X(3.ª) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a nova descarga poluente no rio Alviela.
N.º 2531/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o Código da Publicidade e combate à obesidade infantil.
Respostas [n.os 1086, 1087, 1102, 1220, 1349, 1427, 1449, 1518, 1520, 1528, 1530, 1616, 1631, 1666, 1824, 2267, 2272, 2285 e 2453/X(3.ª)]: Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior às perguntas n.os 1086 e 1087/X(3.ª) dos Deputados José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP), sobre, respectivamente, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e a adequação dos cursos ao modelo de Bolonha.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1102/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as instalações e serviços públicos no concelho de Barcelos.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1220/X(3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação da unidade de produção do Grupo PSA Peugeot Citröen.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior às perguntas n.os 1349 e 1427/X(3.ª) do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, a reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica e a situação do Jardim Botânico do Museu Nacional de História Natural.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1449/X(3.ª) do mesmo Deputado e do Deputado João Oliveira (PCP), sobre os contratos e acordos com instituições de ensino superior estrangeiras.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1518/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a venda da casa florestal localizada no Baldio de Samardã, em Vila Real.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1520/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a instalação do estabelecimento prisional de Lisboa e Vale do Tejo.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior às perguntas n.os 1528 e 1530/X(3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre, respectivamente, a falta de regulamentação na área da Osteopatia e os apoios orçamentais para intervenção urgente na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1616/X(3.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e João Oliveira (PCP), sobre o pedido de quota leiteira por um agricultor de Vimieiro, em Arraiolos.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1631/X(3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o ensino da língua portuguesa nos Estados Unidos da América e no Canadá.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1666/X(3.ª) do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre os artigos de imprensa publicados na primeira página da secção de «Anúncios» do Jornal de Notícias.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1824/X(3.ª) do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre o ensino da Língua Portuguesa no estrangeiro.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2267/X(3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre o financiamento do ensino artístico especializado.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2272/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o Banco Português de Germoplasma Vegetal, em São Pedro de Merelim, Braga (II).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2285/X(3.ª) do Deputado Miguel Macedo (PSD), sobre o novo hospital de Braga.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2453/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,31€ por exportação feita em 2007.
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