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Sábado, 13 de Setembro de 2008 II Série-B — Número 155

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2509/X a 2531(3.ª)]: N.º 2509/X(3.ª) – Dos Deputados Diogo Feio e outros (CDSPP) ao Ministério da Educação sobre o início das aulas do 1.º ano do ensino básico da Escola Básica Integrada Vasco da Gama.
N.º 2510/X(3.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao mesmo Ministério sobre a não abertura de curso tecnológico de Informática na Escola Secundária de Seia.
N.º 2511/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência sobre o Programa Nacional de Juventude.
N.º 2512/X(3.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o procedimento extrajudicial de conciliação na Companhia Nacional de Borracha/CAMAC.
N.º 2513/X(3.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os esclarecimentos relativos à maternidade e paternidade por parte da CITE.
N.º 2514/X(3.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Cultura sobre a alteração da legislação em vigor relativa ao sistema de apoios deste Ministério às artes performativas (Decreto-Lei n.º 225/2006).
N.os 2515 a 2518/X(3.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o impedimento de passagem nos caminhos públicos na ria de Alvor; a poluição na ribeira da Boa Água, em Torres Vedras; os programas no âmbito da Região Hidrográfica do Tejo e a recusa de televisores no Ecocentro de Souto, em Santa Maria da Feira.
N.º 2519/X(3.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os vistos negados aos órgãos de comunicação social portugueses pelo Governo de Angola.
N.º 2520/X(3.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o atentado ambiental na Mata Nacional dos Medos.
N.º 2521/X(3.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as condições de armazenamento e venda de cerca de 200 toneladas de urânio concentrado.
N.º 2522/X(3.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o fim da unidade de apoio à educação de alunos surdos em Santarém.