Debates Parlamentares - Diário 005, p. 2 (2008-09-29)

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2 | II Série B - Número: 005 | 29 de Setembro de 2008

Desenvolvimento Regional sobre a cobrança ilegal de taxas nos serviços públicos essenciais.
N.o 68/X (4.ª) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o alargamento do horário de disponibilização da analgesia epidural e a criação da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE.
N.o 69/X (4.ª) – Dos Deputados Honório Novo, Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre os apoios à frequência da Escola de Verão de Física, na Universidade do Porto.
Respostas [n.os 841, 894, 1285, 2030, 2031, 2032, 2033, 2035, 2036, 2037, 2038, 2039, 2041, 2042, 2043, 2173, 2282, 2294, 2296, 2311, 2326, 2335, 2342, 2344, 2345, 2346, 2347, 2350, 2418, 2423/X (3.ª)]: Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 841/X (3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a construção em leito de cheia na freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 894/X (3.ª) dos Deputados Nuno Magalhães, Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1285/X (3.ª) da mesma Deputada e do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre a rejeição de doentes pelo Hospital de Tomar.
Do Ministério da Administração Interna às perguntas n.os 2030 a 2033, 2035 a 2039, 2041 a 2043 e 2173/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras — Delegações Regionais de Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Angra do Heroísmo, posto de fronteira/Porto Angra, Delegação Regional da Horta, posto de fronteira/cais de Santa Cruz da Horta, Delegação Regional do Pico, posto de fronteira/Aeroporto João Paulo II, nos Açores, posto de fronteira/porto de Ponta Delgada, posto de fronteira/Aeroporto de Santa Maria, nos Açores, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 2282/X (3.ª) da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a falta de acordo para o caudal do Rio Guadiana.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 2294/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a resposta dada ao requerimento n.º 328/X (3.ª)-AC, de 16 de Abril de 2008, do Grupo Parlamentar do PCP.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2296/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre o PRACE e o caso exemplar de Arménio Augusto Carvalho, ex-tractorista da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro, na situação de mobilidade especial desde 18 de Junho de 2007, com o n.º 461 (SME).
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2311/X (3.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o fim do regime supletivo de frequência do ensino especializado de música.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 2326/X (3.ª) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a falta de nadadores-salvadores para a vigilância e socorro de praias.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2335/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o PIDDAC – Programa 034 – PO Regional Centro; Medida «Consolidação e qualificação dos espaços subregionais»; Projecto – Requalificação das unidades básicas de urgência.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública às perguntas n.os 2342, 2344, 2345 e 2346/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, o PIDDAC – Programa 032, Medida «Adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida» e o Programa 06 – Medida «Conservação/beneficiação de bens e equipamentos», Programa 028, Medida «Modernização dos sistemas e dos procedimentos», Projecto «Simplificação dos sistemas e procedimentos» e o Programa 028, Medida «Qualificação dos serviços públicos e melhoria do atendimento a cidadãos e empresas».
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2347/X (3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG), no concelho de Mértola.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2350/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o PIDDAC – Medida «Cidadania, inclusão e desenvolvimento social» do Programa 032.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 2418/X (3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a revisão do Regulamento dos Trabalhos Arqueológicos.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2423/X (3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o amianto em edifícios públicos Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 1274 e 2296/X (3.ª) estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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2 | II Série B - Número: 005 | 29 de Setembro de 2008Desenvolvimento Regional sobre a cobrança ilegal de taxas nos serviços públicos essenciais.
N.o 68/X (4.ª) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o alargamento do horário de disponibilização da analgesia epidural e a criação da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE.
N.o 69/X (4.ª) – Dos Deputados Honório Novo, Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre os apoios à frequência da Escola de Verão de Física, na Universidade do Porto.
Respostas [n.os 841, 894, 1285, 2030, 2031, 2032, 2033, 2035, 2036, 2037, 2038, 2039, 2041, 2042, 2043, 2173, 2282, 2294, 2296, 2311, 2326, 2335, 2342, 2344, 2345, 2346, 2347, 2350, 2418, 2423/X (3.ª)]: Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 841/X (3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a construção em leito de cheia na freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 894/X (3.ª) dos Deputados Nuno Magalhães, Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1285/X (3.ª) da mesma Deputada e do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre a rejeição de doentes pelo Hospital de Tomar.
Do Ministério da Administração Interna às perguntas n.os 2030 a 2033, 2035 a 2039, 2041 a 2043 e 2173/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras — Delegações Regionais de Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Angra do Heroísmo, posto de fronteira/Porto Angra, Delegação Regional da Horta, posto de fronteira/cais de Santa Cruz da Horta, Delegação Regional do Pico, posto de fronteira/Aeroporto João Paulo II, nos Açores, posto de fronteira/porto de Ponta Delgada, posto de fronteira/Aeroporto de Santa Maria, nos Açores, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 2282/X (3.ª) da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a falta de acordo para o caudal do Rio Guadiana.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 2294/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a resposta dada ao requerimento n.º 328/X (3.ª)-AC, de 16 de Abril de 2008, do Grupo Parlamentar do PCP.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2296/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre o PRACE e o caso exemplar de Arménio Augusto Carvalho, ex-tractorista da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro, na situação de mobilidade especial desde 18 de Junho de 2007, com o n.º 461 (SME).
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2311/X (3.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o fim do regime supletivo de frequência do ensino especializado de música.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 2326/X (3.ª) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a falta de nadadores-salvadores para a vigilância e socorro de praias.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2335/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o PIDDAC – Programa 034 – PO Regional Centro; Medida «Consolidação e qualificação dos espaços subregionais»; Projecto – Requalificação das unidades básicas de urgência.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública às perguntas n.os 2342, 2344, 2345 e 2346/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, o PIDDAC – Programa 032, Medida «Adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida» e o Programa 06 – Medida «Conservação/beneficiação de bens e equipamentos», Programa 028, Medida «Modernização dos sistemas e dos procedimentos», Projecto «Simplificação dos sistemas e procedimentos» e o Programa 028, Medida «Qualificação dos serviços públicos e melhoria do atendimento a cidadãos e empresas».
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2347/X (3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG), no concelho de Mértola.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2350/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o PIDDAC – Medida «Cidadania, inclusão e desenvolvimento social» do Programa 032.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 2418/X (3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a revisão do Regulamento dos Trabalhos Arqueológicos.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2423/X (3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o amianto em edifícios públicos Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 1274 e 2296/X (3.ª) estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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