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137 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 836/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Inquéritos a condutores no IP2 [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 129 - 130] N.º 837/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alienação da sede da EP (Estradas de Portugal SA) em Almada [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 131 - 132] N.º 838/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso na atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 133 - 134] N.º 839/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alterações nos horários dos comboios da CP na Linha de Sintra [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 135 - 137] N.º 840/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 138 - 140] N.º 841/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 141 - 142] N.º 842/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN PRESIDÊNCIA Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 143 - 144] N.º 843/X (3.ª) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acordo de Cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 4 - 5] N.º 844/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação da Empresa Hexion Specialty Chemicals em Montemor-o-Velho [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 6 - 7] N.º 846/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar de idosos Glória do Ribatejo - Salvaterra de Magos [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 10] N.º 848/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Falta de respostas para a população idosa na Freguesia Muge - Salvaterra de Magos [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 12] N.º 849/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IC27 - troço IP2/Beja a Alcoutim [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 13 - 14] N.º 850/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Incumprimento da Lei pelas concessionárias no que respeita à divulgação do preço dos combustíveis nas autoestradas [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 15] N.º 852/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Destino dos terrenos em Caxias destinados à Cidade Judiciária [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 18 - 19] N.º 853/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD) Director-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Processo de qualificação como Deficiente das Forças Armadas de António Manuel Xavier Torrinha Cardoso, ex1º Cabo com o NIM 07100570 [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 20 - 21]