138 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 856/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN SAÚDE MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apoios do Estado à reparação e manutenção de próteses [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 28 - 29] N.º 857/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Inquérito alimentar nacional [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 30 - 31] N.º 859/X (3.ª) Paulo Pereira Coelho (PSD), Fernando Antunes (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Desemprego em Portugal - Encerramento da Hexion Specialty Chemicals, Lda. [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 34] N.º 860/X (3.ª) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Comportamento de Juntas Médicas Militares [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 35] N.º 862/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Ordenamento da floresta e prevenção de incêndios na Glória do Ribatejo [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 37] N.º 863/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Construção de posto de abastecimento junto a habitações [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 38 - 39] N.º 864/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção pelo VIH/Sida (CAD) Móvel de Lisboa, sem funcionar desde Junho de 2007 [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 40 - 41] N.º 866/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Execução do PIDDAC 2007 na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 44 - 45] N.º 870/X (3.ª) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intervenção da GNR contra os trabalhadores da SISAQUA em greve [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 52 - 53] N.º 871/X (3.ª) Helena Pinto (BE) PRIMEIRO-MINISTRO Creches e Infantários nas instituições do Estado [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 54 - 57] N.º 874/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento do Infantário das Estradas de Portugal [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 61 - 62] N.º 875/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Atraso na reabilitação do Bairro do Lagarteiro (Porto); Programa "Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos" [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 63 - 64] N.º 876/X (3.ª) Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acessibilidades no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 65 - 67] N.º 878/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Poluição da Ribeira de Petimão (Bacia Hidrográfica do Tâmega/Douro) nas freguesias de Basto, S. Clemente (Celorico de Basto) e Alvite (Cabeceiras de Basto) (II) [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 70]